9 de agosto de 2021 11:09 por Marcos Berillo
A Prefeitura de Maceió criou um espaço democrático na internet para que a população possa contribuir para a construção de uma cidade melhor. É o ‘Participa Maceió’, um portal interativo que permite ao cidadão conhecer o planejamento do município pelos próximos quatro anos e, caso não se sinta contemplado nas ideias compartilhadas, possa apresentar propostas para melhorias da região onde mora.
A plataforma está hospedada no site (http://participa.maceio.al.gov.br) e vai ajudar o município na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas e para os programas de duração continuada. Ele é feito no primeiro ano de mandato do prefeito como plano orçamentário para quatro anos, garantindo que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.
Para o prefeito JHC, a interatividade digital proporcionada pelo Participa Maceió cria um ambiente inovador e facilita o acesso da população ao planejamento do município. “O que queremos é a contribuição da nossa gente para uma gestão de uma cidade melhor, mais inclusiva e preocupada com os problemas das comunidades. O portal foi criado para alcançar o maior número de cidadãos possível, de forma democrática e participativa”, declarou.
Responsável pela elaboração do PPA Participativo, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) adianta que o plano será alicerçado em três pilares: a integração de todos os órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Maceió, a participação social e a interatividade digital. É uma forma democrática de administrar a cidade de maneira mais próxima da população.
A consulta pública, pelo portal, está aberta até o dia 25 de agosto. A partir desta data, de acordo com a programação, o município vai analisar as sugestões e trabalhar na divulgação do resultado das prioridades e das propostas da sociedade, o que deve acontecer até o dia 20 de setembro.
Dez dias após, a gestão planeja enviar o projeto de lei do PPA Participativo 2022-2025 para apreciação da Câmara Municipal de Maceió. A previsão é que a matéria seja aprovada na Casa de Mário Guimarães até o dia 30 de dezembro, voltando para as mãos do prefeito JHC para sanção.
“O Participa é um canal de interação da Prefeitura de forma direta com nosso cidadão. Estamos implementando uma nova gestão do orçamento participativo e queremos saber o que as pessoas esperam da nossa gestão. A cidade que queremos será construída num esforço conjunto do poder público e a sociedade”, ressaltou o secretário de Economia, João Felipe Borges.
A navegação na plataforma é bastante simples. O único requisito para quem se interessar na apresentação de propostas é criar uma conta de cadastro, informando, apenas, o número do CPF e definir uma senha de acesso. A partir do registro, será possível conhecer as propostas da prefeitura e enviar até três propostas de melhorias para a região.
“Nós tínhamos o Portal do Cidadão, mas é o mesmo canal para atendimento de prestação de serviços do setor tributário da prefeitura ao contribuinte. Reformulamos este espaço e chegamos ao modelo do Participa Maceió. O nosso desejo é que seja de fácil interação e que a população possa conhecer quais as propostas que o governo municipal tem para resolver os problemas já identificados pela equipe técnica. Conhecendo estas propostas, a sociedade pode eleger as prioridades e apresentar as propostas, caso opte por isto”, explica Jailton Nicácio, diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, responsável pela iniciativa.
A base legal, para elaboração do PPA Participativo 2022-2025 esta prevista no § 1º, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Maceió.
Fonte: Secom Maceió
