15 de dezembro de 2021 9:14 por Thania Valença
Assustada com a violência e as ameaças de morte que recebeu, depois de celebrar o casamento de duas mulheres, a pastora evangélica e teóloga Odja Barros quer a proteção do estado para si e sua família. Ela fez queixa na Delegacia Geral da Polícia Civil e formalizou denúncia na Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). As ameaças, de extrema violência, foram feitas pela internet, em mensagens enviadas ao seu perfil em uma rede social.
Sem identificar-se, usando um pseudônimo, o autor das ameaças mostrou uma arma e disse que dispararia cinco tiros na cabeça da pastora Odja. O criminoso disse ainda que sabe a localização dela e de seus familiares.
Na queixa feita na DG, Odja pediu investigações que levem à identificação do autor da ameaça de assassinato, feitas também contra seu marido, o pastor Wellington Santos, e suas filhas, pois se sente insegura e assustada. O delegado geral da PCAL, Carlos Reis, designou a delegada Luci Mônica para assumir as investigações.
As autoridades policiais se comprometeram a encontrar o criminoso, para que responda pelo crime virtual cometido.
Ministra evangélica da Igreja Batista do Pinheiro, Odja Barros lembra que, embora não sendo estabelecido em lei, o casamento hoamoafetivo, ou seja, de pessoas do mesmo sexo, é permitido por meio da celebração religiosa e registro civil em cartórios.
A ameaça de morte foi publicada depois que a pastora celebrou, no último dia 5, o casamento de Tuane Alves e Erika Ribeiro, de 29 anos, numa cerimônia realizada em um salão de festas em Maceió. Foi o primeiro casamento homoafetivo de Alagoas, realizado por uma igreja cristã.
O ato religioso ganhou repercussão nacional, e voltou a ter visibilidade esta semana em decorrência da agressividade e intolerância do autor das ameaças de morte contra Odja Barros. As mensagens foram consideradas aterrorizadoras.
Parlamentares e entidades do movimento LGBTQ+, como o Movimento Gay de Alagoas (GGAL), já manifestaram repúdio à violência das ameaças, e declararam apoio à pastora. Procuradora da Mulher da Câmara Federal, a deputada Tereza Nelma foi uma das primeiras a se manifestar. “Falei com Odja para garantir apoio e buscar sua proteção. Disse que ela não está só. Precisamos nos fortalecer, nos unir” – reagiu a deputada.
Apoio
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), manifestou indignação e exigiu atenção para o caso. Para a direção da entidade, é preciso que o autor das ameaças seja identificado o mais rápido possível, e que seja garantida a segurança da pastora.
Em conjunto, representantes dos movimentos sindical e social de Alagoas também repudiaram os ataques e ameaças à religiosa.
Além de áudios, em que uma voz anônima informa saber onde encontrá-la e manifesta o plano de atirar em sua cabeça, Odja Barros recebeu imagem em que o criminoso mostra uma bíblia ao lado de uma arma.
União homoafetiva
Foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios não podem rejeitar a celebração de casamentos homoafetivos. Antes disso, ou melhor, em 2011, o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido, por unanimidade dos votos de seus integrantes, que casais do mesmo sexo em união estável formam uma entidade familiar.
Significa que os homossexuais têm os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a Lei de União Estável, que julga como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.
Apesar do avanço, o casamento gay no Brasil ainda não é lei. Em 2017, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senado, aprovou projeto de lei que reconhece o casamento homoafetivo no Código Civil Brasileiro, mas a proposta anda não foi a plenário para votação.
Enquanto isso, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reconhece que o casamento é um direito que assiste a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual.
