17 de fevereiro de 2023 1:07 por Da Redação
Dar mais oportunidades para os trabalhadores ganharem uma renda extra nos eventos públicos, tem sido uma marca da Prefeitura de Maceió, e na retomada das festas de carnaval não seria diferente. A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou o cadastro e a emissão de 250 alvarás para os ambulantes que irão trabalhar na festa de momo realizada pela Prefeitura de Maceió. A entrega das permissões aconteceu na sede da Secretaria, no Jaraguá, nesta sexta-feira (17).
Os comerciantes puderam optar por um dos cinco polos de carnaval localizados nos bairros de Jaraguá, Benedito Bentes, Fernão Velho, Pontal da Barra e Ipioca. Eles poderão começar a vender os produtos a partir deste sábado (18) e o alvará terá validade até a quarta-feira de cinza, último dia de festa.
Para ordenar todos esses ambulantes, a Semscs contará com um efetivo de 110 servidores, entre guarda municipais e fiscais. De acordo com Carlos Guido, secretário da Semscs, a ação irá garantir tranquilidade e segurança para os trabalhadores e foliões que estarão aproveitando a festa de momo.
“Essa é mais uma ação da Prefeitura de Maceió, pensando nos comerciantes informais para que possam ter uma renda extra durante os períodos festivos. Com o cadastro, estamos dando a oportunidade dos ambulantes poderem trabalhar de maneira legalizada, organizada e digna. Além de garantir a segurança dos foliões com a presença da Guarda Municipal”, afirmou Carlos Guido.
Entre as ações desenvolvidas pelos fiscais da Secretaria, eles irão realizar o ordenamento dos ambulantes cadastrados, verificando o melhor local no espaço público para que a estrutura autorizada não obstrua ruas e calçadas para não dificultar a passagem dos blocos e dos foliões. O comércio de bebidas em garrafas de vidro e alimentos em espetos são proibidos, assim como a exploração de mão de obra infanto-juvenil, a utilização de equipamentos sonoros e o furto de energia elétrica.
Os agentes de fiscalização da Semscs estarão atentos a todos esses pontos, e caso o ambulante seja flagrado cometendo alguma dessas irregularidades, podem ter suas mercadorias e equipamentos apreendidos, pagamento de multas, podendo chegar a cassação do alvará de permissão.
Renda extra
Quem está animada para vender no carnaval é Patrícia dos Santos, 43 anos, que montou, há dois anos, um churrasquinho no bairro do Feitosa, e solicitou o alvará para comercializar durante os cinco de festa no bairro de Jaraguá.
“Estou esperando vender bastante, junto com os meus colegas, porque todos aqui estamos buscando melhorar de vida. Tenho certeza que vai dar tudo certo, e o esforço que fizemos para conseguir esse alvará vai ser compensado. Agora, vamos poder trabalhar de maneira honesta, legalizada e tranquilos sem preocupação com a fiscalização”, disse a ambulante, ao afirmar que a renda extra vai servir para pagar as contas de casa, o aluguel e as faturas do cartão.
Fonte: Secom Maceió