26 de novembro de 2024 9:21 por Da Redação
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL, anunciou que pretende entregar até dezembro próximo 10 mil novas vagas em creches na capital. No entanto, inicialmente, sua assessoria de comunicação não detalhou a fonte de financiamento para a execução do projeto.
Os acordos assinados entre a Braskem e os ministérios públicos Federal e Estadual preveem um investimento total de R$ 189,3 milhões, distribuído da seguinte forma: R$ 60 milhões para a instalação de 16 creches por meio da Rede Parceira, R$ 115 milhões para a construção de 11 creches próprias e R$ 14,3 milhões para a construção de outras quatro unidades próprias.
Rede Parceira
Os seis primeiros Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Parceira (CMEI-RP) terão um custo total de R$ 35 milhões, financiados com recursos do acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem.
Os CMEI-RP estão localizados nos bairros de Ponta da Terra, Chã da Jaqueira, Antares, Tabuleiro do Martins e Santos Dumont, sendo geridos pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve). Já a unidade localizada no bairro do Poço é administrada pela CNEC. A previsão total é de R$ 60 milhões gastos com a Rede Parceira.
Os gastos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 24,4 milhões para as obras de reforma das seis unidades, R$ 9 milhões para a aquisição de equipamentos para as creches e R$ 1,7 milhão para a compra de fardamento escolar.
Foi anunciada a construção de 11 novas creches próprias, com um investimento de R$ 115 milhões. A entrega está prevista para 2025, oferecendo 3.700 novas vagas para a Educação Infantil. O custo estimado por aluno é de R$ 31 mil.
Falta transparência
Os acordos firmados entre os Ministérios Públicos, a Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem, que têm como objetivo a reparação dos danos causados pela empresa, carecem de transparência. Os “projetos” anunciados não são devidamente apresentados à sociedade e às universidades, além de não informar às milhares de vítimas diretamente impactadas.
Os custos das obras têm sido contestados por especialistas, que cobram explicações dos Ministérios Públicos, responsáveis pela formulação dos acordos. Além disso, criticam a falta de transparência no cumprimento dos termos firmados entre as partes.
