No final de 2024, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL, enviou à Câmara um projeto de lei que amplia o número de cargos comissionados na administração municipal. A proposta, que altera a Lei Delegada nº 006, de abril de 2023, foi publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro, com data retroativa ao dia 24, e cria 1.215 novos cargos, gerando um impacto estimado de R$ 40 milhões por ano para os cofres públicos.
A justificativa usada pelo prefeito milhares de cargos comissionados objetiva “aprimorar a estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, garantindo maior eficiência e eficácia nos processos de gestão pública, com melhor alocação de recursos humanos e financeiros”.
A movimentação política em torno da criação dos 1.215 novos cargos comissionados pela gestão de João Henrique Caldas (JHC) indica que essas nomeações servirão como moeda de troca para garantir apoio político-eleitoral em Maceió e no interior de Alagoas. Segundo fontes do meio político, o Diário Oficial do Município já começou a publicar nomeações de aliados da candidatura de JHC. A estratégia, apontam essas fontes, é “prender o passe” dos indicados, oferecendo cargos sem exigência de ponto ou mesmo de comparecimento regular às repartições municipais e salários vultosos.
O jornalista Wadson Regis, editor-geral do AL1, publicou em sua coluna as primeiras nomeações divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira (24). Entre os nomeados estão o ex-prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, e Antoniel Brandão Malta, candidato derrotado ao cargo de vice-prefeito em Mata Grande.
A Prefeitura de Maceió será utilizada ao máximo como instrumento de cooptação de apoios eleitorais para JHC. Em 2025, estão previstos R$ 40 milhões em salários para os 1.215 cargos comissionados, que, na prática, serão cabos eleitorais. Como não há espaço físico suficiente para acomodar tantos nomeados, uma alternativa considerada é o aluguel de galpões.
