6 de março de 2025 10:30 por Da Redação
Diversas instituições e organizações da sociedade civil, preocupadas com o futuro da cidade de Maceió, manifestaram seu apoio à recomendação do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através da 66ª Promotoria de Justiça da Capital. A medida, que propõe a suspensão imediata das licenças ambientais e urbanísticas para grandes edifícios no litoral norte da capital, foi celebrada como um passo importante para a proteção do meio ambiente e o ordenamento urbano.
A recomendação se destina a frear o crescimento desordenado dos empreendimentos imobiliários nas áreas de Garça Torta, Guaxuma, Jacarecica e Riacho Doce, que já enfrentam impactos significativos na qualidade de vida e no equilíbrio ecológico da região. Para os signatários da carta, entre eles a Rede Alagoana pelo Meio Ambiente e o Observatório Ambiental Alagoas, a ação do MP-AL representa uma resposta urgente às lacunas na gestão territorial e ao desrespeito a normas ambientais fundamentais, como os estudos de impacto de vizinhança e os estudos de impacto ambiental.
As entidades enfatizam a necessidade de uma reforma no atual Plano Diretor de Maceió, que, segundo elas, deixou de cumprir suas funções essenciais ao longo dos anos. A revisão do plano deve garantir a proteção das áreas residenciais unifamiliares e preservar o patrimônio natural e cultural da cidade. A proposta também inclui a implementação rigorosa de controles e mecanismos de participação social, de forma a assegurar transparência e legitimidade no processo de planejamento urbano.
Além disso, as organizações destacam a urgência de uma mobilização mais ampla, que envolva não apenas os moradores da capital, mas também os municípios vizinhos, para enfrentar os danos causados pela especulação imobiliária e o processo de desterritorialização das populações tradicionais. A especulação, apontam, tem gerado um impacto social devastador, que pode comprometer o futuro das gerações atuais e futuras em Alagoas.
Essa mobilização conjunta visa garantir que o crescimento da cidade de Maceió se dê de forma sustentável e equilibrada, preservando o meio ambiente, a cultura e o bem-estar da população, enquanto se busca um modelo de urbanização que respeite os direitos da comunidade local e promova a qualidade de vida.
A esperança é de que as autoridades municipais acolham a recomendação do Ministério Público e que o processo de revisão do Plano Diretor seja conduzido com o máximo de participação e transparência. A sociedade civil se coloca, assim, como aliada no esforço de construir um futuro mais justo e sustentável para Maceió e toda a região litorânea de Alagoas.
A nota pública pode ser assinada clicando aqui.
