15 de março de 2025 12:20 por Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última quarta-feira (12), a suspensão imediata da extração de areia em Feliz Deserto, Alagoas, até que sejam esclarecidos os impactos ambientais e estruturais causados pela atividade. A medida visa prevenir danos ao meio ambiente e garantir a segurança dos moradores da região.
A recomendação foi direcionada à Braskem, que deve interromper a compra de areia de um fornecedor investigado até que as apurações sejam concluídas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) também foi orientada a suspender as autorizações de lavra e os pedidos de pesquisa relacionados à extração, enquanto o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) foi instado a anular as licenças ambientais concedidas para a atividade. A prefeitura de Feliz Deserto, por sua vez, recebeu a recomendação de não conceder novos alvarás ou licenças para exploração mineral.
Os órgãos têm um prazo de cinco dias para informar ao MPF se acatarão a recomendação e quais providências serão adotadas.
A decisão foi motivada por denúncias de que a extração de areia, apesar de licenciada, estaria provocando rachaduras em imóveis, danos em estradas e impactos ambientais. Inspeções do IMA/AL confirmaram que a atividade estava sendo realizada fora das áreas autorizadas, resultando em autuações e na suspensão da licença municipal pela prefeitura local.
A investigação ganhou relevância por estar relacionada à extração de areia utilizada para preencher as cavidades deixadas pela exploração de sal-gema em Maceió. Essa atividade foi responsável pelo fenômeno de subsidência, que causou o afundamento da terra em diversos bairros da capital alagoana, como o Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A Braskem, envolvida nesse processo, tem a obrigação de garantir que a areia extraída seja proveniente de fontes legalizadas e com o menor impacto ambiental possível, conforme acordo firmado com o MPF em dezembro de 2020.
Além da recomendação, o MPF adotou novas medidas para aprofundar as investigações. Um ofício foi enviado à Defesa Civil Estadual solicitando inspeções conjuntas nos imóveis do Loteamento Paraíso do Sul, em Feliz Deserto, para avaliar rachaduras e riscos estruturais. O prazo para resposta é de 30 dias. Também será realizada uma perícia ambiental no Rio Canduípe, com o objetivo de avaliar os danos causados pela extração de areia e, se necessário, determinar ações de recuperação da área degradada.
O MPF investiga se o processo de licenciamento ambiental considerou adequadamente a escala da operação e os impactos da extração. O órgão busca garantir a proteção do meio ambiente, a segurança da população e a reparação dos danos, caso irregularidades sejam confirmadas.
