27 de março de 2025 11:14 por Da Redação
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM Alagoas) manifestou apoio irrestrito a Alexandre de Moraes Sampaio, considerado um dos principais defensores da luta por justiça para as vítimas do desastre socioambiental causado pela mineração de sal-gema realizada pela Braskem em Maceió. O caso é considerado o maior crime socioambiental em área urbana no mundo.
A preocupação do movimento decorre do processo criminal movido contra Sampaio por declarações feitas na CPI da Braskem, o que é visto como uma tentativa de enfraquecer a luta por justiça e reparação integral das vítimas. Ele está sendo processado pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor público da União Diego Bruno Alves Martins.
Segundo ativistas, o processo ocorre de forma célere e desproporcional. “Enquanto as demandas das comunidades impactadas são tratadas com negligência e morosidade, o processo contra o ativista transcorre com celeridade, o que levanta questionamentos sobre a seleção de prioridades por parte das instituições públicas”, questiona o moviment0.
Divergência no tratamento dos processos
O MAM Alagoas destaca três pontos fundamentais para reafirmar seu apoio a Alexandre Sampaio:
- Celeridade seletiva – O rápido andamento do processo contra Sampaio contrasta com a lentidão na responsabilização da Braskem, que segue impune sete anos após o desastre. Segundo o movimento, é essencial que as instituições priorizem a defesa das vítimas em vez de reforçar sua revitimização.
- Histórico de decisões prejudiciais às vítimas – Desde os primeiros acordos, foram observadas tentativas de minimizar os direitos das comunidades atingidas, isolando-as do processo decisório. Estudos técnicos favoráveis às vítimas foram engavetados, enquanto acordos priorizaram interesses econômicos em detrimento dos direitos humanos e ambientais. Os impactos afetam diretamente moradores, comerciantes, trabalhadores e estudantes de bairros como Flexais e Bom Parto.
- Falta de transparência e acesso à informação – A negativa de acesso ao inquérito para a associação representada por Sampaio gerou preocupação, revelando a necessidade de mais transparência na busca por justiça. O acesso só foi concedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sob segredo de justiça, limitando a atuação da entidade e expondo seus integrantes a riscos de processos.
Criminalização da luta socioambiental
Na nota, o MAM Alagoas declara que repudia qualquer tentativa de criminalizar “aqueles que buscam justiça e reparação para as vítimas do crime socioambiental”. O movimento lembra que Alexandre Sampaio “tem sido uma figura central na defesa dos direitos das comunidades atingidas e sua atuação é considerada essencial para um processo mais justo e democrático”.
