domingo 6 de abril de 2025

‘Tortura institucional’, diz Glauber Braga sobre processo que pede sua cassação

Relatório sobre caso será votado próxima semana; parlamentar responde por briga com militante do MBL
Para avançar no Conselho de Ética, o processo de cassação precisa de apoio da maioria dos membros do colegiado – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados, Glauber Braga (Psol-RJ) disse que a representação seria uma forma de “tortura institucional”, por conta de sua postura crítica à política do orçamento secreto e ao ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), de quem se considera “inimigo”.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Segunda Chamada, do canal MyNews, no Youtube. O parlamentar é formalmente acusado pelo partido Novo de quebra de decoro por ter protagonizado um bate-boca que evoluiu para agressão física com um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), organização de direita que está entre os grupos com os quais Braga enfrenta faíscas políticas constantes.

O caso tramita no colegiado desde abril de 2024, mês em que ocorreu o episódio, e chegou ao ápice na última quarta (2), quando o relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), leu o seu parecer e recomendou a cassação do psolista. Ele argumentou que o parlamentar fluminense teria extrapolado “os direitos inerentes ao mandato, abusando das prerrogativas que possui”.

O texto ainda não foi votado porque foi concedida vista para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). A tendência é que o conselho volte ao tema na próxima semana. Ao comentar o assunto, Glauber Braga disse que o voto do relator não lhe causou surpresa.

“Não surpreendeu porque eu sabia que esse voto já estava contratado numa relação direta com Arthur Lira. Eu não sabia a medida da contratação, se ela seria por uma suspensão, se seria essa tentativa de tortura institucional durante um período de aproximadamente um ano, ou se seria a cassação. Ficou demonstrado que a contratação era pela cassação, então, eu já esperava que ele entregaria a fatura que tinha compactuado com Lira. Não foi uma surpresa, mas não deixa de ser gerador de indignação, ainda mais quando a gente tem um relatório que foi efetivamente comprado”, disse o psolista, ao reforçar o entendimento de que estaria sendo alvo de “perseguição” por parte de Lira em associação com o relator.

Ao longo dos anos nos quais esteve no comando da Câmara, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2025, Lira viveu diferentes embates públicos com Glauber Braga, especialmente durante as sessões plenárias da Casa. Entre os temas que geraram choque entre os dois, um dos principais foi a denúncia feita pelo psolista em 2024 de que teria havido supostas irregularidades no equacionamento de emendas parlamentares na Câmara sob a gestão Lira. “Eu faço um mandato duro, um mandato de enfrentamento político”, associa o deputado fluminense, ao repetir que seria alvo de um processo de perseguição política.

Questionado pelo Brasil de Fato se faria algo de forma diferente ao longo dos 12 meses de curso do processo no Conselho de Ética, o psolista disse que não. Assim como fez durante a sessão de quarta no colegiado, ele afirmou que o integrante do MBL fez ataques à sua mãe, Saudade Braga, que na época se encontrava em estado debilitado de saúde. Ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ), ela faleceu no mês seguinte.

“Fico imaginando como me sentiria se não tivesse reagido às provocações daquele sujeito e àquilo que ele falou dela. É verdade que quem está nos assistindo pode falar ‘pô, mas não deveria ter feito desse jeito’. Mas se coloque na situação e na circunstância de quem está sofrendo agressões sucessivas por parte de um mesmo agente e falando especificamente de sua mãe – no caso, a minha estava com Alzheimer [em estágio]bastante avançado”, disse, ao ressaltar que o militante já havia lhe proferido ataques em outros momentos durante ações de rua no Rio de Janeiro, sua base política e eleitoral.

Após a apresentação do parecer de Paulo Magalhães no conselho, lideranças do PT e do Psol iniciaram uma articulação junto ao Palácio do Planalto para pleitear o apoio do governo Lula nas costuras políticas pró-Glauber. A ideia seria tentar converter o pedido de cassação em uma penalidade de teor mais brando, como ocorre na maior parte dos casos julgados pelo colegiado. Os dois partidos iniciaram um diálogo com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O Brasil de Fato questionou o parlamentar sobre como lida com a articulação interpartidária para tentar evitar uma perda de mandato e se impõe algum tipo de limite às negociações.

“No dia de ontem, parlamentares do Psol me procuraram e perguntaram se poderiam procurar interlocução demonstrando a injustiça que está acontecendo e pedindo apoio de figuras públicas contra essas injustiças. Eu, evidentemente, não vou dizer que não. [Falei] ‘claro, fiquem à vontade de fazê-lo’. Agora, vou mudar o meu procedimento, a minha forma de denunciar o que está acontecendo? Não vou fazê-lo, evidentemente que não, nem foi solicitado isso a mim.”

Processo

Para avançar no Conselho de Ética da Câmara, o processo que pede a cassação de Glauber Braga precisaria de apoio da maioria dos 21 membros do colegiado, que atualmente tem apenas 18 empossados, a maior parte deles vinculada a legendas do campo da direita. Caso receba aval do grupo, o texto segue para avaliação do plenário, onde necessita de 257 votos para ser aprovado.

Outro lado

Brasil de Fato tentou ouvir o deputado Arthur Lira (PP-AL) a respeito das acusações feitas por Braga durante a entrevista, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto, caso o parlamentar queira se manifestar.

O mesmo procedimento foi adotado no que se refere ao relator do processo, também acusado pelo psolista de “perseguição”. Em resposta, a assessoria de imprensa de Magalhães afirmou que ele “se recusou a bater boca com o deputado Glauber Braga porque essa foi a estratégia de defesa dele”. “Assim ele fez durante todo o trâmite da representação. O voto do deputado Paulo Magalhães irá a votação no Conselho de Ética. O representado tem a oportunidade de derrotar o parecer do relator, e garanto que será respeitado”, emendou.

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