20 de maio de 2020 8:35 por Marcos Berillo
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) manifestou-se, hoje (20), sobre as declarações da promotora de justiça Cecília Carnaúba acerca uso do medicamento cloroquina no tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19.
Ela tem usado as redes sociais para afirmar que, até o último dia 11, Alagoas teria recebido 31.500 unidades do medicamento, por meio do Ministério da Saúde (MS). No entanto, ela estaria sendo procuradas por médicos que denunciam a falta do remédio.
“Há protocolo estadual de trato do Covide 19 (sic), publicado em DO, que inclui a ministração de cloroquina. O protocolo está sendo cumprido? A medicação está sendo disponibilizada aos médicos que decidem tratar seus pacientes de acordo com o protocolo? Além da entrega feita pelo governo federal, o governo estadual comprou com recursos próprios este medicamento para viabilizar o protocolo estadual? E os demais medicamentos indicados no protocolo estão disponíveis para uso dos médicos?”, questiona em seu Facebook.
Ministério Público reage
Diante das declarações, o Ministério Público emitiu nota, em tom duro, onde ressalta que nenhum membro da instituição tem capacidade técnica para opinar sobre o uso de medicamentos que possam agir no combate ao novo coronavírus.
No documento também lembra que o MPAL tem atuado junto aos gestores públicos e orientado que eles sigam os protocolos desenvolvidos pela comunidade cientifica para o combate à Covid 19. E que cobra, diariamente, das autoridades da saúde de Maceió e do Estado de Alagoas, que haja transparência na adoção dos protocolos de utilização dos medicamentos de enfrentamento à doença.
A nota ainda esclarece que, como está afastada de suas funções para participar de curso no exterior, a promotora Cecília Carnaúba não pode pronunciar-se como se estivesse no exercício do cargo.
“Além disso, a opinião expressada pela referida promotora não é a mesma compartilhada pelo MPAL e nem pelos demais Ministérios Públicos do Brasil exatamente por não ser o Ministério Público órgão capaz de validar ou não a eficácia de qualquer medicamento”.
Leia a nota na íntegra:
Sesau emite nota sobre destino da cloroquina
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que já distribuiu 50% da cloroquina enviada pelo governo federal. Leia na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que já distribuiu mais de 50% da Cloroquina enviada ao estado pelo Ministério da Saúde entre 1º de abril e 19 de maio. Das 32.500 comprimidos recebidos, 16.440 unidades já foram distribuídas às unidades hospitalares da rede pública estadual, com indicação para administração sob orientação médica em pacientes necessariamente hospitalizados com as formas graves da Covid-19. Não é permitido o uso do medicamento de forma ambulatorial, conforme orientação da Nota Informativa nº 6/2020 do Ministério da Saúde, válida durante todo este período. De acordo com a Sesau, ainda há em estoque 15.060 comprimidos para serem distribuídos segundo a necessidade de cada unidade de saúde.
Para requerer o medicamento, a unidade hospitalar deve enviar um e-mail para daf.estrategicos@gmail.com e apresentar um ofício de solicitação no momento da retirada dos fármacos. A liberação ocorre no mesmo dia.
Já em relação à Hidroxicloroquina, o Governo de Alagoas destinou 22.959 comprimidos entre 1º de abril e 19 de maio para os pacientes em tratamento da Covid-19. Destes, 12.796 unidades já foram distribuídas – o que corresponde a cerca de 43% do total. Ainda há em estoque 15.060 comprimidos para serem entregues segundo a necessidade de cada unidade de saúde. O medicamento foi adquirido com recursos próprios e, inicialmente, para tratamento de paciente com lúpus.
Em função do aumento do número de pessoas contaminadas, a SESAU solicitou, no dia 18 de maio, ao Ministério da Saúde, mais 100 mil comprimidos de Cloroquina, 100 mil comprimidos de Hidroxicloroquina, 100 mil comprimidos de Azitromicina e 30 respiradores pulmonares.
3 Comentários
O MP deveria ter averiguado a denúncia , mas pelo visto desvirtuou para o lado político, tanto é que não desmentiu nada do que ela falou !
Parabéns Dra Cecília , MP tome vergonha e defenda o povo alagoano !
Quer dizer que a procuradora Cecília não pode exercer o seu direito de cidadã e questionar a respeito da medicação que deveria estar nas unidades de saúde e de pronto-atendimento e não estão? Aqui não é a Venezuela ainda. Afinal, onde está a medicação? Cabe ao ministério público investigar e nos responder.
Lamentável e absurda a falta de capacidade em interpretação de texto do Ministério Público, atacando uma promotora que em momento algum propôs ou indicou algum tratamento mas questionou ao governo do estado sobre como e onde a população poderia ter acesso aos protocolos terapêuticos propostos POR MÉDICOS. Ou será que por estar afastada de suas funções, a cidadã Cecília Carnaúba não pode em suas redes sociais, manifestar sua preocupação?