19 de março de 2020 10:12 por Thania Valença
Alagoas tem, atualmente, 9.194 presos (número reúne provisórios, regime fechado, aberto e semiaberto, em medida de segurança e em penitenciárias federais). Desse total, 4.723 estão recolhidos nas unidades prisionais do Estado, cuja capacidade é de 3.158 vagas. Ou seja, há 1.565 presos a mais no sistema. Esses são números da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), atualizado em janeiro deste ano.
Mas, segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sindapen/AL), o excedente pode ser ainda maior. “O governo faz uma maquiagem nos números. Colocam mais camas por cela e dizem que com isso aumenta a capacidade dos presídios”, contesta o vice-presidente do Sindapen, Kleyton Anderson.
A preocupação com o número de presos acima da capacidade aumenta nessa crise provocada pela Covid-19. No sistema prisional, onde as condições de salubridade são frágeis, o novo coronavírus pode ter propagação ainda maior. Um quadro agravado pelo excedente de presos. São 4.723 pessoas dividindo um espaço construído para 3.158.
Em Alagoas, a ocupação nas 10 unidades prisionais tem média entre 6 e 10 presos por cela.Tal situação leva especialistas em saúde pública a estimarem que, no caso de um reeducando contaminado, o vírus ganhará proporções alarmantes. Avaliação confirmada pelo vice-presidente do Sindapen.
“Se um reeducando pegar e não for identificado a tempo, o outro vai pegar, e mais outro, e mais outro”, diz Kleyton Anderson.
Depois de participar em São Paulo, no último dia 12, da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, começou a adotar as medidas previstas no protocolo do Ministério da Saúde, para evitar a contaminação entre os reeducandos.
Uma das providências foi suspender as visitas por tempo indeterminado. Só os servidores, depois de triagem da gerência de saúde, podem entrar nas unidades. Há ainda um trabalho de conscientização dos servidores e reeducandos para que reforcem hábitos de higiene, como lavar bem as mãos. Outra medida foi a compra de máscaras, luvas e álcool em gel.
Porém, esse material destina-se aos agentes penitenciários. Indagado sobre o acesso dos reeducandos a álcool em gel, o dirigente do Sindicato disse não saber se parte do produto adquirido pela Seris será disponibilizado para a população carcerária.
“Pode ser que seja entregue aos presos. Mas, não sei. Distribuir para funcionários, acredito que é preocupação pra que doenças não se alastrem entre eles”, disse o sindicalista.
O que diz a Seris
O comando da secretaria de Ressocialização garante que adotou todas as medidas de prevenção. Além de disponibilizar kit com álcool em gel, álcool 70, luva, máscara, borrifador para servidores administrativos e policiais penais, dirigentes da Seris se reuniram com os reeducandos seus familiares, em dias alternados, para explicar a gravidade da situação. Os presos teriam concordado com as medidas adotadas, entre estas a suspensão das visitas.
Outra informação é que, segundo a secretaria, “tudo que é entregue aos presos tem sido higienizado, seja documentação ou mesmo a alimentação”. A Seris garante ainda que os funcionários têm Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que reduz os riscos de propagação de doenças. Há também a informação de que a Defensoria Pública já dispõe de uma relação dos reeducando que são grupos de risco.