1 de abril de 2020 9:08 por Thania Valença
Responsáveis pelo abastecimento das cidades, as feiras livres e os mercados públicos estão autorizados a funcionar, nessa grave crise provocada pela pandemia Covid-19. Entretanto, falta um plano que regule essa atividade de modo a evitar a propagação do coronavírus, causador da doença que já provocou 240 mortes no país, uma delas em Alagoas, e infectou mais de 6.800 pessoas.
Com essa preocupação, a Assembléia Legislativa Estadual, que está funcionando de forma virtual, cobra do governo um planejamento logístico para assegurar o abastecimento das feiras livres e mercados públicos, na capital e no interior, sem riscos aos feirantes e à população.
Um requerimento do deputado Marcelo Beltrão (MDB), solicitando informações ao Executivo, foi aprovado pelo plenário na semana passada, com uma emenda da deputada Jó Pereira (MDB), para que este disciplinamento seja feito por meio de decreto governamental.
“O planejamento também pode garantir melhor logística para o escoamento da produção, porque alguns municípios alagoanos implantaram barreiras sanitárias, restringindo o acesso a produtores e comerciantes locais”, argumentou Marcelo Beltrão. O parlamentar ressaltou ainda que as feiras livres são as maiores fontes de abastecimento da população.
Autonomia municipal
Durante o debate, alguns deputados entenderam que o requerimento poderia ferir a autonomia dos municípios, responsáveis pelo disciplinamento das feiras livres. Em defesa da proposta que apresentou, Beltrão ressaltou a autonomia municipal, mas argumentou que, diante dos riscos causados pela pandemia, que já matou milhares de pessoas no mundo, e mais de 250 no país, a padronização das feiras livres e mercados públicos é uma necessidade imperiosa.
“Entendo que um dos pré-requisitos para que a economia volte, mesmo segmentada, é fornecer à população ações padronizadas e, acima de tudo, permitir que os feirantes tenham acesso a materiais pessoais de higiene”, destacou.
O deputado Ricardo Nezinho (MDB) questionou como seria a regulamentação, já que cada município tem feiras diferentes, tanto na estrutura quanto nas suas particularidades. “Como faremos uma padronização geral para evitar o contato próximo da pessoa? Como evitar o distanciamento das bancas, já que cada feira tem um tamanho diferente? Como dividir os produtos?”, questionou.
A deputada Jó Pereira (MDB) defendeu o requerimento e disse que a proposição é importante para melhor escoamento da produção e abastecimento da população, de forma segura, evitando o contágio da Codiv-19. “Podemos ainda convidar representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, da Adeal e do Iteral para debater as regras e encontrar as melhores normas para este decreto”, sugeriu a deputada.
Com Assessoria/ALE