16 de junho de 2020 11:38 por Thania Valença
Foto: Cortesia
Diante das evidências encontradas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o afastamento do juiz José Braga Neto, da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), por “supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional”. A decisão é do corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinando ainda que a investigação sobre as denúncias contra Braga Neto sigam “em segredo de justiça”.
Para a decisão, o corregedor considerou “a existência de elementos concretos da sua possível participação nesse esquema, inclusive delatado pelos demais Juízes que estão a frente da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais”. O desembargador Tourinho fez referência ao advogado Hugo Soares Braga, filho do juiz Braga Neto, como participante do esquema criminoso.
O afastamento, que ocorre ainda na fase preliminar da investigação, é imediato. “Ratificando que desde a publicação dessa Decisão que já fica afastado da jurisdição o aludido Juiz, submetendo minha decisão ao Plenário desta Corte na sessão imediatamente subsequente, onde havendo a ratifi cação ou não, segue o procedimento com a providência descrita no art. 9º, §1º da Resolução do CNJ, com a notificação do representado para prestar informações, no prazo máximo de 05 (cinco) dia” – diz o texto assinado pelo desembargador Fernando Tourinho, no processo 0000158-04.2020.8.02.0073 – Pedido de Providências.
O juiz José Braga Neto foi informado de seu afastamento por meio de expediente via intrajus. O desembargador determinou ainda que as providências em relação às denúncias de que o juiz vem praticando tráfico de influência e eventual extorsão sejas comunicadas à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já instaurou procedimento para apuração dos fatos.