22 de junho de 2020 2:05 por Marcos Berillo
Em Alagoas, dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, foi registrado apenas um caso de retorno ao sistema prisional entre meados de março e o fim de maio, período em que houve a saída de 402 pessoas com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Como demonstrado, a maioria das pessoas pediram o socorro da liberdade não para voltar a delinquir, mas para se tratar ou para evitar o contágio”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
O presidente da Corte alagoana aponta que 2020 marca o primeiro ano, desde 2012, em que mais pessoas saíram da privação de liberdade do que ingressaram.
“A normativa [Recomendação 62] legitima a ação dos juízes. A atuação do CNJ foi muito importante e resgatou uma ideia humanitária. Ninguém é condenado para morrer contagiado. O CNJ evitou que se perpetrasse uma pena indireta de morte”, avalia.
De acordo com levantamento do CNJ, na média, em Alagoas, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul cerca de 2,5% dos presos nessa condição voltaram a ser encarcerados.
A reentrada de presos no sistema prisional, quando a pessoa volta a ser presa por cometer novos crimes ou desrespeitar as regras de soltura, está abaixo da taxa de retorno normal, que ficou em 42,5% entre 2015 e 2019 para todo o Brasil, segundo o órgão.
Recomendação
Pouco depois da chegada da pandemia ao Brasil, em 17 de março, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos para a Covid-19, antecipando saídas dos regimes fechado e semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos, por exemplo. Até o momento, 32,5 mil presos foram beneficiados, cerca de 4% de toda população carcerária.
Com Agência Brasil