26 de junho de 2020 4:20 por Thania Valença
O Ministério da Defesa terá R$ 300 milhões para aplicar no combate ao coronavírus. O dinheiro foi assegurado pelo presidente Jair Bolsonaro, que editou medida provisória liberando os recursos. A MP 985/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.228.114 casos de covid-19, com 54.971 mortes. Desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto editou 25 medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o combate à doença. De acordo com o Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, foram autorizadas despesas de R$ 404,18 bilhões.
Foto: Agência Senado
O governo federal empenhou R$ 304 bilhões (75,2% do total) e executou R$ 182,75 bilhões (45,2%). Os dados foram atualizados na quarta-feira, 24, e ainda não incluem na conta os R$ 300 milhões liberados pela MP 985/2020, do Ministério da Defesa.
Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em abril que não vai pautar as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19. Segundo ele, o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo sem a aprovação do Poder Legislativo.
Medida Provisória n° 985, de 2020
(Crédito Extraordinário – Enfrentamento do Coronavírus)
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00,
para o fim que especifica, e dá outras providências.
Com Agência Senado