30 de julho de 2020 1:39 por Marcos Berillo
Partido dos Trabalhadores – A propaganda extemporânea da cloroquina, feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, somada à superprodução pelo governo e o uso indiscriminado do remédio pela população, com riscos à saúde pública, precisam ser investigados pela Câmara dos Deputados. O requerimento para a instalação de uma CPI da Cloroquina foi encaminhado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) na quarta-feira, junto com os deputados petistas Jorge Solla (BA), Alencar Santana (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Rosa Neide (MT) e Paulo Pimenta (RS).
Na última quarta-feira, 29 de julho, a jornalista Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, denunciou que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz abriu um edital para a compra de 3 toneladas de cloroquina a uma empresa indiana, a IPCA Laboratories Limited, a maior produtora mundial do ingrediente ativo do medicamento. Em abril, o diretor do Instituto, Jorge Souza Mendonça, disse a O Globo não haver risco de desabastecimento de cloroquina, já que a Farmanguinhos detinha material suficiente para produzir 4 milhões de unidades.
Os petistas apontam a sequência de irregularidades e desperdício de dinheiro público, com a aposta do presidente Jair Bolsonaro no medicamento para o tratamento de pacientes com o Covid-19, mesmo sem qualquer base científica que comprove a eficácia da cloroquina. O Exército produziu, a pedido do presidente, milhões de doses de hidroxicloroquina – medicamento eficaz para o tratamento da malária –, elevando os estoques do remédio para o consumo pelos próximos 18 anos. Além disso, o PT quer investigar por que o Ministério da Saúde não apresentou até agora uma estratégia no combate ao coronavírus no Brasil.
Crime de improbidade
“É estranho, para dizer pouco, que o governo federal não enfrente de maneira responsável a mais grave pandemia da nossa história, e prefira valer-se de charlatanismo propagandeando medicamento de eficácia duvidosa”, acusa Rogério Correia. “Já foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército”, diz a justificativa do pedido de CPI, o que demonstra pouca austeridade com os gastos públicos. O PT quer apurar se houve crime de improbidade administrativa na produção excessiva do medicamento.
O requerimento com o pedido de CPI lembra que a cloroquina é uma medicação usada há 70 anos no Brasil, principalmente como forma de combater a malária e o lúpus. Sua produção nos laboratórios do Exército se explica por esse motivo. No entanto, sua utilização no tratamento do Covid não apresentou até agora eficácia comprovada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já orientou a interrupção de pesquisas com cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento do Covid devido à inexistente redução da mortalidade de pacientes submetidos ao uso do remédio.
Rogério Correia já havia feito diligências sobre o assunto anteriormente, mas sem sucesso. Ofícios solicitando convocação dos ministros da Defesa e da Saúde, para prestar esclarecimentos, ainda não foram submetidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à votação pelo plenário. Pedidos de abertura de investigação também foram feitos à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Superior Tribunal de Justiça, ambos também sem resposta até o momento.
Perguntas sem respostas
O requerimento da CPI da Cloroquina faz perguntas que ainda não foram respondidas sobre o tema: Quem determinou aos laboratórios das Forças Armadas a produção de cloroquina? Desde quando estão produzindo o medicamento? Qual o volume de comprimidos de cloroquina já produzidos? Quais parâmetros científicos foram utilizados para determinar a produção da cloroquina nesses laboratórios?
Além disso, os parlamentares petistas cobram esclarecimentos sobre o montante de recursos financeiros empenhados até o momento na produção do remédio? “Queremos saber quais recursos humanos foram empenhados e quem são os fornecedores da matéria-prima?”, destaca Correia. “Quanto já foi gasto com cada fornecedor? Como está sendo a distribuição do medicamento? Quais municípios e hospitais já receberam a cloroquina? Como ocorreu a distribuição da cloroquina nas comunidades indígenas?”