Um plano emergencial para a agricultura familiar, proposto por sete movimentos sociais do campo e de defesa da reforma agrária, foi discutido ontem (7) por representantes dos trabalhadores rurais e representantes do governo do Estado, durante reunião na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em Maceió.
O objetivo das ações previstas no documento é garantir a permanência dos trabalhadores rurais nos acampamentos e assentamentos, de forma segura e com trabalho digno, durante esse período crítico de pandemia e pós-período de isolamento. A prioridade é a produção de alimentos saudáveis e o abastecimento popular para famílias em áreas vulneráveis.
Os movimentos sociais levaram como sugestão a criação de um crédito emergencial de fomento para produção de alimentos saudáveis; a construção de um programa especial para beneficiamentos; a operacionalização do programa de compra direta; a definição de uma política estadual de compra institucional; a aquisição e regularização de terras; a suspensão das reintegrações de posses; e a retomada do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários.
No encontro, que seguiu as normas sanitárias contra a Covid-19, o secretário de Estado de Agricultura, João Lessa, e o superintendente de Irrigação e Unidades Avançadas, Rodrigo Araújo, apresentaram as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado para este ano e a importância do aplicativo Agro+Perto: ferramenta facilitadora na organização e cadastramento de produtores, cooperativas e associações; além do planejamento de safra coletiva e compras governamentais.
O secretário João Lessa definiu a criação de um grupo de trabalho composto por técnicos da Agricultura e Iteral, além de representantes dos movimentos sociais para apresentar uma proposta que instrua um recurso específico dentro do PAA a ser destinado aos assentados e acampados, para que possam se organizar e fazer o escoamento da produção prioritariamente para a merenda escolar.
O diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, defendeu o retorno imediato da Comitê Estadual, mesmo de forma online, para não comprometer a tramitação das demandas. “O Iteral dialoga de forma positiva com os movimentos sociais do campo porque o fortalecimento da agricultura familiar é uma das prioridades do Governo do Estado. Conseguimos suspender várias reintegrações de posse, e também, defendemos o retorno do Comitê Estadual, porque muitas problemáticas podem ser solucionadas neste colegiado”, declarou.
Participaram do encontro coordenadores estaduais da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL); Movimento de Luta pela Terra (MLT); Movimento Unidos pela Terra (MUPT) e Movimento Terra Livre.