9 de setembro de 2020 11:38 por Redação
O advogado alagoano Eduardo Filipe Alves Martins, sócio do Escritório de Advocacia Martins e associados, é um dos alvos da nova fase da Operação Lava Jato, que desta vez apura desvio de dinheiro do Sistema Fecomércio, no Rio de Janeiro. Segundo informações da imprensa nacional, a Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões – não há mandados de prisão – e aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando réus 26 pessoas. Entre essas está o alagoano Eduardo Filipe, filho do recém eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o também alagoano Humberto Martins.
O jornal OGlobo diz que as provas contra o filho de Humberto Martins foram avaliados pela Lava-Jato por meio de documentos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) e da delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente dessa entidade.
Essa é a terceira delação que cita Eduardo Filipe Martins, mas a primeira vez que seu escritório se torna o alvo de busca e apreensão. Ele também foi denunciado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. Conforme a denúncia, ele foi contratado por Orlando Diniz para exercer influência em ministros da corte para decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio.
O alagoano Eduardo Martins também foi citado na delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que relatou ter contratado seu escritório em troca de benefícios em um processo da relatoria do seu pai Humberto Martins. O anexo foi arquivado preliminarmente pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, sem dar início à investigação.
Segundo as informações, estão na lista os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados na Operação Lava Jato.
A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S – que engloba Federação do Comércio (Fecomércio-RJ), Sesc e Senac. Segundo o MPF, um dos escritórios alvo de buscas – o Eluf e Santos – foi contratado no esquema para repassar vantagens indevidas a Wassef.
A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia. A força-tarefa aponta que a Fecomércio-RJ, por exemplo, gastou R$ 355 milhões a pretexto de advocacia, “por serviços supostamente prestados”, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”.
Segundo o MPF, alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”; sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação.
Veja a lista de Réus na Operação E$quema S:
Adriana Ancelmo – advogada e sócia do escritório Ancelmo Advogados
Ana Tereza Basílio – advogada e sócia do escritório Basilio, Di Marino e Faria Advogados Associados (atual Basilio, Di Marino e Notini Advogados Associados)
Antônio Augusto de Souza Coelho – advogado e sócio do escritório Advocacia Gonçalves Coelho
Caio Cesar Vieira Rocha – advogado e sócio do escritório Cesar Asfor Rocha Sociedade de Advogados
Cristiano Rondon Prado de Albuquerque – auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União
Cristiano Zanin Martins – advogado e sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados
Daniel Beltrão de Rossiter Correa – advogado e sócio do escritório Rossiter Advocacia
Edgar Hermellino Leite Júnior – advogado e sócio do escritório do Edgard Leite Advogados Associados
Eduardo Filipe Alves Martins – advogado e sócio do Escritório de Advocacia Martins
Eurico de Jesus Teles Neto – advogado e sócio do Eurico Teles Advocacia Empresarial
Fernando Lopes Hargreaves – advogado e sócio do Hargreaves & Advogados Associados
Flávio Diz Zveiter – advogado e sócio do Escritório de Advocacia Zveiter
Francisco Cesar Asfor Rocha – advogado e sócio do Cesar Asfor Rocha Sociedade de Advogados
Hermann de Almeida Melo – advogado e sócio do escritório Almeida & Teixeira Advogados Associados
Jamilson Santos de Farias
João Cândido Ferreira Leão
José Roberto de Albuquerque Sampaio
Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira
Marcelo Henrique de Oliveira
Marcelo José Salles de Almeida
Marcelo Rossi Nobre
Orlando Santos Diniz
Roberto Teixeira
Sérgio Cabral
Tiago Cedraz Leite Oliveira
Vladimir Spíndola Silva