Secretários de Saúde sugerem “Pacto Nacional pela Vida” diante da omissão de Bolsonaro

2 de março de 2021 12:36 por Da Redação

Diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19 no país e da “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” para combater seus efeitos como o iminente colapso da saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu que seja estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida”.

A proposta é reunir todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante “explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional” para que se adotem medidas de combate ao novo coronavírus.

Enquanto o número de mortos no país já ultrapassa os 250 mil, a postura irresponsável do presidente Jair Bolsonaro exige união para superar a falta de comando no combate á pandemia.

“O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade”, alerta carta aberta divulgada ontem (1º).

Os secretários chamam atenção para a falta de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. “O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”, destacaram.

Segundo o Conass, o atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Entre as medidas imediatas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, o Conass sugere:

1. a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos1, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

– O fechamento das praias e bares;

– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

1. b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
2. c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
3. d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
4. e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.