terça-feira 14 de maio de 2024

SMTT autua empresas de ônibus em Maceió por superlotação

Multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil

23 de março de 2021 3:49 por Da Redação

Uma grande quantidade de passageiros foi percebida em várias linhas | Ascom/SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) autuou as empresas de ônibus que operam na capital por diversas irregularidades que vão de encontro às medidas de combate à pandemia de Covid-19 no município. Durante fiscalizações, houve registros de excesso de passageiros em pontos de ônibus e dentro dos coletivos.

Segundo a SMTT, as concessionárias voltaram a ser alertadas sobre a obrigatoriedade de aumentar em, no mínimo, 20% o número de veículos em cada linha para evitar superlotação. Essa medida foi determinada na portaria publicada pelo prefeito JHC no último dia 11, no Diário Oficial do Município (DOM).

O contrato de concessão para a prestação do serviço de transporte público coletivo de Maceió prevê entre os deveres das empresas, a prestação de serviço adequado aos usuários. Está prevista também a aplicação de multas com valores que vão de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.

Os terminais e pontos de ônibus também apresentaram excesso de usuários | Ascom/SMTT

Além superlotação de passageiros, os fiscais de transporte nos terminais e nos principais corredores da cidade diagnosticaram descumprimentos operacionais, entre eles o atraso e a não realização de viagens. A autuação para esses casos é de R$ 157,64 por cada veículo que descumpra o que está previsto no contrato.

As fiscalizações terão continuidade por toda a capital.

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