24 de março de 2021 7:09 por Geraldo de Majella
O malabarismo tem sido o exercício diário de governantes e agentes públicos de Alagoas quando o assunto é a Braskem. Essa empresa sempre recebeu generosas isenções fiscais desde o período em que o general ditador Ernesto Geisel foi o todo-poderoso do setor petroquímico nacional.
A Gazeta de Alagoas, em edição de 18/5/2019, revela como a Braskem recebe benefícios fiscais. É o Sindicato dos Fiscais de Renda (Sindifisco) que “acusa a Braskem de gozar de forma ilegal de 92% de benefícios fiscais e como exemplo afirma que se a empresa tiver de pagar R$ 100 de tributo, graças aos benefícios tributários pagará apenas R$ 8. O secretário da Fazenda, George Santoro, não confirma essa afirmação dos sindicalistas. Ele explicou que a empresa tem três unidades produtivas no estado: uma é a que faz exploração da jazida de sal-gema. Esta empresa, segundo o secretário, não tem benefício fiscal algum”.
O Sindifisco fez o levantamento de benefícios fiscais e concluiu que “por conta do Programa Desenvolvimento Industrial (Prodesin), uma das indústrias – a de PVC –, que fornece matéria-prima para a cadeia produtiva de plástico, recebe benefícios tributários da ordem de 92%”.
O secretário da Fazenda, ao explicar, pondera: “A empresa tem peso significativo na nossa arrecadação total. Mas não é como no passado. Alagoas cresceu muito economicamente. Esta unidade, além de gerar empregos, produz matéria-prima para mais de 100 empresas de Alagoas e outras do País”.
Esse argumento, os governadores e inúmeros secretários de Planejamento e Fazenda de Alagoas usaram; os atuais apenas seguem a tradição. Mas as empresas Salgema-Braskem têm em sua história registros de agressão ao meio ambiente, acidentes gravíssimos e a inviabilização para o turismo de uma das regiões mais bonitas do Brasil, a restinga do Pontal da Barra.
O silêncio obsequioso do governador Renan Filho é ensurdecedor. A Braskem não é a redenção econômica de Alagoas, como também não foi a cana-de-açúcar em quatro séculos, a moer gente em nossa história. O cálculo político realizado pelo governador, assessorado pelo secretário da Fazenda, não contempla os mais de 50 mil moradores dos cinco bairros, nem os danos ambientais e de outras naturezas. Essa massa de cidadãos que foram violentados pela Braskem está sendo punida pela empresa e pelo governo estadual, que realiza cálculos de perdas e ganhos na sua relação com a Braskem. O resultado é conhecido: quem perde é a população e a cidade.
Alagoas é uma mãe generosa com tetas opulentas e disponíveis para a Braskem mamar.