24 de dezembro de 2021 10:30 por Da Redação
por A. Sérgio Barroso
“Pontes de Miranda: ao piar das corujas”, portanto, é tentativa em contrário do que já foi a Pontes de Miranda feito« (Marcos Vasconcelos Filho).
Em 2000, enquete entre 18 “ilustrados” do Estado, na Gazeta de Alagoas, divulgou-se nossa personalidade do século XX: Graciliano Ramos (Quebrangulo; 1892-1953). Mestre Graça ganhou o mundo com “Vidas Secas”, sabe-se. Mas, muito restrita, a pesquisa “esquece” o genial compositor Hekel Tavares (Satuba; 1896-1969), que sequer é mencionado. Entretanto, mais que provavelmente captara uma expressão da realidade: em segundo lugar aparece outro tesouro das letras, o jurista Pontes de Miranda (Maceió; 1892-1979).
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda tem o essencial de sua obra, sua formação e seus signos minuciosamente desenhados no referido ensaio de Vasconcelos Filho (Maceió, mvf, 2020). Que busca encontrar os nexos da epistemologia em que mergulhara Pontes de Miranda. E logo o autor nos delicia com uma síntese da estatura do jurista, no delicioso “A coruja e o jaguar: introdução’ (pp. 23-30).
A Sociologia, o Direito, a Antropologia, a Literatura (prosa e poesia), a Biologia, a Física etc. foram objeto das pesquisas (e teses) da vastíssima obra do jurisconsulto alagoano. Vasconcelos Filho nos mostra, a exemplo, a acolhida pela editora parisiense Aillaud, Alves & Cia, através do conhecido editor Francisco Alves, de seu primeiro livro “À margem do Direito”, quando aos 18 anos de idade. Ou, a recomendação do revolucionário da física moderna Albert Einstein em publicar nos Anais do V Congresso Internacional de Nápoles o texto “Concepção do Espaço” (“Vorstellung vom Raume”, 1924-25), do nosso jurista.
Pontes de Miranda teceu uma gigantesca obra de 155 tomos, sendo seu “Tratado de Direito Privado” composto de nada menos que 60 volumes, como lembra o professor e prefaciador Marcos Bernardes de Mello, cada um com cerca de 500 páginas. “Não há na literatura jurídica, em todos os tempos e em qualquer espaço, obra alguma, mesmo coletiva, com essa dimensão” — assevera Mello.
Muito importante — porque redescobre, informa, retrata, desvela, analisa e conceitua —, o estudo de Marcos Vasconcelos Filho insere, ainda, a enorme contribuição de Pontes de Miranda — crítico acautelado do capitalismo (p. 136) — num amplo cenário cultural, filosófico e político, brasileiro e internacional.
Ideias de um pensador original, imerso no positivismo de Auguste Comte, na militância “socialista democrática” (p. 143), e finalmente defensor dum (utópico) “Estado socialista de fins precisos; de uma “globalização mais livre, igualitária porque democrática” (p. 149), quase arremata Vasconcelos Filho.
Resenha de meu livro — “Pontes de Miranda: ao piar das corujas” (atualmente em segunda edição) — estampada ontem à noite no sítio “Vermelho: a esquerda bem informada”, cuja sede é em Brasília, e hoje pela manhã tanto na “Tribuna independente” (Maceió, n. 4.033, quinta-feira, 23 dez. 2021, p. 6) quanto, por Luis Nassif, no GGN (“O jornal de todos os Brasis”) e no portal Grabois (“Espaço do pensamento marxista e progressista”) pelo prezado médico, pesquisador em Economia do Trabalho e Sindicalismo, membro do Comitê Central do PCdoB, diretor da Fundação Maurício Grabois (FGM), em São Paulo, e doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Aloísio Sérgio [Rocha] Barroso. O cronista leu-me o título após ser presenteado pelo querido amigo, docente e artista da paleta Pedro Cabral. Agradecimentos, pois, a ambos.