22 de fevereiro de 2022 5:20 por Da Redação
Com Eduardo Afonso Vasconcelos
A Braskem está sendo acusada de montar uma “claque” para a consulta pública de apresentação do plano de ações sociourbanísticas destinadas aos bairros destruídos pelo megacrime ambiental que a empresa provocou em Maceió. O encontro está marcado para esta quarta (23) e quinta-feira (24).
A consulta, que segundo acordo firmado com os ministérios públicos, deveria viabilizar a consulta visando debater suas propostas de reparação das políticas sociais, econômicas, urbanísticas e patrimoniais da capital nas áreas afetadas pelo desastre ambiental, delegou essa função à empresa Diagonal.
Segundo alguns movimentos sociais, sindicatos, técnicos e outras organizações, a empresa, que recebeu R$ 198 milhões pela elaboração do projeto, terminou por deliberar regras para o processo de escuta com características antidemocráticas.
A primeira irregularidade data do dia da publicação do edital de convocação para a consulta popular, em 5 de fevereiro, através de endereço eletrônico criado pela Diagonal exclusivamente para o processo participativo — e, até então, de total desconhecimento da sociedade civil.
A Braskem, que é quem deveria fazer o chamamento público, apenas divulgou a abertura das inscrições em seu site seis dias depois, no dia 11 de fevereiro. De acordo com o edital, somente 70 pessoas seriam selecionadas para participar da reunião, mas, os critérios utilizados para a seleção sequer foram divulgados.
Lideranças do Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas (Ideal), do Instituto Quintal Cultural, do Movimento dos Povos das Lagoas, da Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada e de várias outras organizações que representam parcela significativa da sociedade local denunciam que tentaram inscrição minutos após a publicação e foram surpreendidos pela informação de que as vagas já haviam sido preenchidas.
Para elas, uma clara manobra para realizar uma reunião “controlada”, tendo, na plateia, uma “claque” de indicados pela própria Braskem.
As demais regras da tal escuta também não favorecem o debate democrático. Não há, por exemplo, direito a réplicas ou tréplicas. Além disso, o tempo estipulado para discussão é de 60 minutos e cada participante tem direito a 3 minutos de fala, de modo que apenas uma minoria dos presentes terá possibilidade de se pronunciar.
Ainda menor será o espaço para a leitura dos questionamentos enviados em formato on-line: 20 minutos. Por último, não é fixado prazo, antes da reunião, para a população acessar os documentos, analisá-los, confrontá-los com outras opções, ouvir especialistas e formular questões aprofundadas.
De acordo com os movimentos, a Braskem, que já sofreu um revés há poucas semanas, com a suspensão de sua venda, precisa refletir seriamente sobre a realização dessa “escuta pública” — que a cidade rejeita nos moldes atuais. Sua manutenção, pelo menos no formato proposto, significa se indispor com mais de um milhão de maceioenses, cada vez mais revoltados com os desmandos da petroquímica em sua cidade.