5 de maio de 2022 11:03 por Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que cria o piso salarial de profissionais de enfermagem – técnicos e auxiliares. No plenário da casa, o deputado federal Paulão (PT/AL) disse que a votação marcou um “dia memorável” e fez justiça à categoria que atua na linha de frente em uma das maiores crises sanitárias da história.
“É a reparação de uma injustiça que deveria ter sido feita há muito tempo, principalmente, no período de 2020, entre fevereiro e março, quando ocorreu a Covid-19 no mundo”, ressaltou Paulão, ao destacar a abnegação destes profissionais da saúde.
O deputado alagoano lembrou ainda a união dos partidos pela aprovação do PL, que não recebeu emendas e, assim, não precisará retornar ao Senado, além de outras lutas que devem ser encampadas a partir de agora, como a que equaciona os trabalhadores da área de vigilância sanitária – Projeto de Lei 1126/2021. “Precisamos priorizar, para que o presidente da Câmara coloque em pauta”, reforçou.
Na votação da urgência, debatida no final de março, o único partido que votou contra a matéria foi o Novo, que entende que o projeto pode comprometer o acesso destes profissionais ao mercado de trabalho. O projeto também enfrenta resistência de entidades filantrópicas e hospitais privados, que temem não ter capacidade de arcar com o custo do piso.
Segundo a proposta aprovada nessa quarta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O projeto, que vai à sanção presidencial, também determina o limite de carga horária de 6h diárias para a categoria.