A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, lançou na sexta-feira (1º) a Cartilha de Direito Eleitoral, um documento com os principais temas da atualidade no Direito eleitoral. O objetivo do documento é orientar, esclarecer dúvidas e divulgar as regras que norteiam o processo eleitoral. As próximas eleições irão acontecer no dia 2 de outubro, quando serão escolhidos presidente da república, deputados federais, deputados estaduais, senador e governador.
Segundo Francisco Dantas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Alagoas, a ideia é abastecer a sociedade com informações importantes, tanto para quem deseja se informar sobre o processo eleitoral quanto para quem pretende atuar no ramo. “A Cartilha de Direito Eleitoral serve como conteúdo informativo a todos os cidadãos, bem como um norte para os acadêmicos de Direito, e também de orientação para aqueles que pretendem se colocar em disputa por um cargo eletivo”, afirma.
A cartilha foi dividida em tópicos para uma melhor compreensão do leitor, passando por temas como elegibilidade, inelegibilidade, desincompatibilização, convenções partidárias, registro de candidatos, pesquisa eleitoral, condutas vedadas, abuso de poder político, financiamento de campanha, propaganda política, prestação de contas, crimes eleitorais e fake news. “Nosso intuito é difundir esse conteúdo da melhor forma, utilizando-se de uma linguagem clara, objetiva e de fácil acesso, inclusive com menção aos dispositivos legais que gerem a matéria”, destacou Dantas.
Para o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, é preciso um olhar atento e cuidadoso, do ponto de vista jurídico, ao processo eleitoral. “Nosso papel, enquanto instituição, é garantir a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, e isso passa pela escolha dos nossos representantes”, disse.
Fonte: OAB/AL