9 de setembro de 2022 12:12 por Da Redação
Profissionais da área de saúde fazem, nesta sexta-feira (9), uma caminhada na orla de Maceió em defesa da aplicação imediata do piso salarial nacional da enfermagem.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu por 60 dias a aplicação do piso salarial da enfermagem. O plenário da Corte analisará a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.
A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem juridica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.
As entidades que movem a ação alegam que o novo piso salarial impacta as despesas com folha de pagamento sem apontar uma fonte de recursos, situação mais grave no sistema filantrópico, que aponta o fechamento de mais de 20 mil leitos em todo o país.
*Com o Correio Braziliense