A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) abriu as inscrições para o credenciamento de vendedores ambulantes que vão atuar na venda de flores, alimentos e velas, nos cemitérios de Maceió, no dia 2 de novembro – Dia de Finados. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14), com as inscrições tendo início na próxima segunda-feira (17).
Os ambulantes interessados em uma das vagas disponíveis devem comparecer na sede da Semscs, na Rua Alexandre Passos, Jaraguá, das 8h30 às 13h30, até o dia 21 de outubro. Para realizar a inscrição, os comerciantes vão precisar apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, CNH), CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4 e preencher o formulário de inscrição. O credenciamento ocorrerá até o limite das vagas disponibilizadas por local, sendo selecionados por ordem de inscrição.
As vagas estão distribuídas em oito cemitérios da capital alagoana e serão permitidas a utilização de carrinhos de propulsão humana, mesas, barracas com estrutura desmontável e similares, com metragem máxima de 2m x1,5m.
Os credenciados receberão o Alvará de Autorização para o Exercício de Atividade de Comércio Ambulante Eventual em Área Pública e passarão por treinamento com palestras e curso no dia 31 de outubro.
Os comerciantes devem ficar atentos às orientações determinadas no edital. Não devem obstruir o passeio público, impedir ou dificultar o trânsito, manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros, não podem utilizar mão de obra infanto-juvenil e devem comercializar apenas os produtos e prestar os serviços que constem na permissão concedida pelo poder público municipal.
Fonte: Secom Maceió