sábado 20 de abril de 2024

Governo Lula mantém MP que zera impostos sobre preços dos combustíveis até fevereiro

2 de janeiro de 2023 1:13 por Da Redação

MP assina por Lula deve manter preços até final de fevereiro

Apesar do receio de muitos consumidores, que encheram o tanque de seus veículos temendo um reajuste, os preços atuais dos combustíveis estão mantidos. Nesta segunda-feira, 2, o governo do presidente Lula assinou medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os preços de gasolina, álcool e diesel.

Pelo texto assinado pelo novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular ficam reduzidas a zero até o dia 28 de fevereiro próximo.

No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerada até 28 de fevereiro.

Já as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023.

A incidência de impostos federais sobre os combustíveis fora zerada pelo ex-presidente Jair Bolosnaro (PL), mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para continuar valendo este ano, era necessária a edição de uma nova MP.

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