27 de fevereiro de 2023 1:58 por Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) começa a apresentar no dia 7 próximo os estudos relativos ao Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sócio-urbanísticas (PAS) que mostra os danos socioambientais provocados pela multinacional Braskem S.A, nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Farol e Bom Parto, em Maceió. O Diagnóstico servirá como base das ações compensatórias em benefício da população de Maceió, criminosamente atingida pelas atividades de mineração.
Elaborado pela Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios, o documento atende ao Termo de Acordo Socioambiental, firmado em dezembro de 2020 entre Braskem, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).
Com 718 páginas, o estudo mostra que “o conjunto dos cinco bairros oferecia, de modo geral, um padrão positivo de acesso a equipamentos, infraestrutura e serviços urbanos em suas proximidades, com uma dinâmica econômica expressiva”.
Segundo o MPF, a apresentação dos resultados do diagnóstico e os debates acontecerão nos dias 7, 14, 21 e 28 de março próximo, no Ginásio do CDR, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), com transmissão simultânea na Escola Municipal Jaime Amorim Miranda, localizada na Av. Belmiro Amorim, 760, Tabuleiro dos Martins.
Cada dia é destinado a um eixo específico, de modo a garantir foco e melhor escuta da população interessada.
Os interessados podem fazer seu cadastro no site www.maisdialogos.com, ou pelo telefone (82) 99950-5639 até o dia do evento (sujeito a vagas limitadas: 350 no evento principal e 50 na sala simultânea).
Conforme planejamento da Diagonal, no dia 7 será apresentado o “Eixo 1 – Políticas sociais e redução de vulnerabilidades: análise das condições de acesso às políticas sociais de saúde, educação, assistência social e segurança urbana, e impactos da realocação”.dos reclamam por terem sido obrigados a abandonar suas casas | Foto: Observatório da Mineração
A programação segue no dia 14, com o Eixo 2 – Atividade econômica, trabalho e renda: impactos do evento sobre a geração de trabalho e renda, inclusive na comunidade pesqueira, e a oferta de comércios e serviços. Dia 21, a audiência vai conhecer o que foi analisado no Eixo 3 – Qualificação Urbana e Ambiental: análise das condições urbanas e ambientais e os impactos nas dinâmicas dos lugares, com ênfase no planejamento urbano, espaço público e centros de bairros.
Por fim, dia 28, será o Eixo 4 – Preservação da Cultura e Memória: impacto sobre a cultura, o patrimônio cultural e a memória dos bairros afetados.
Acesse aqui o Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sócio-urbanísticas (PAS)
Quem optar por participar virtualmente, poderá acompanhar o evento pelo mesmo endereço ou pelo canal do YouTube “Mais Diálogos”, e ainda enviar as suas contribuições pelo chat ou WhatsApp.
Entenda o caso
As mais de quatro décadas de extração de sal-gema nessa região da capital de Alagoas provocaram o afundamento do solo, levando a Braskem a encerrar atividades no Estado. De janeiro de 2018, quando a terra tremeu, até hoje, a Braskem encerrou suas operações e os bairros passaram por um processo de desocupação. Mais de 14 mil imóveis foram destruídos.