Por Eduardo Barretto, do Metrópoles
O governo Lula herdou pelo menos 13 militares da reserva nomeados durante o governo Jair Bolsonaro para cargos estratégicos em agências reguladoras. A lista inclui supersalários de até R$ 51 mil e mandatos que vão até 2027, depois da atual gestão.
Os 13 militares trabalharam nas três Forças Armadas e estão empregados em cinco agências reguladoras. Dos 13, cinco são diretores e têm mandatos fixos. Os outros oito foram nomeados por eles em postos de confiança e podem ser demitidos a qualquer tempo.
Essas agências atuam em áreas como combustíveis, saúde e cultura. O setor de combustíveis é especialmente sensível ao governo Lula, em um momento em que o Planalto avalia prorrogar a desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol.
As agências são: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional do Cinema (Ancine); e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Nacional do Petróleo tem sete militares
A ANP lidera, com sete militares. Rodolfo Saboia é diretor-geral da ANP desde 2020 e foi vice-almirante da Marinha. Com salários de civil e militar somando R$ 48,1 mil, ficará no posto por pelo menos dois anos, até dezembro de 2024. O chefe de gabinete de Saboia é o ex-capitão de mar e guerra Alexandre Grossi, nomeado em 2019 e com salário de R$ 43,5 mil.
A Inteligência da agência é comandada por Mario Menezes, outro egresso da Marinha. Recebe R$ 41,7 mil por mês e foi nomeado em 2019. O ouvidor da ANP, também da Marinha, é Marcos Antonio Souza. Desde 2019, tem vencimentos de R$ 42,3 mil.
Nas superintendências da ANP, os militares da reserva indicados por Bolsonaro também marcam presença. O superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições é José Antônio Rodrigues, ex-Marinha, que ganha R$ 41,2 mil e despacha no cargo desde 2019. O seu adjunto, também ex-Marinha, é Gustavo da Silva, que foi nomeado em 2021 e tem proventos de R$ 39,1 mil.
Por fim, o coordenador da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP é o capitão do Exército da reserva Thiago da Silva Pires. Indicado pelo governo Bolsonaro, tem salário de R$ 22,3 mil como civil. O Portal da Transparência não divulga sua remuneração de militar.
A Anac vem em seguida, com dois militares em empregos estratégicos. É a agência que paga o maior salário da lista: R$ 51 mil para o diretor Luiz Ricardo de Souza, que foi major-brigadeiro da Aeronáutica e entrou para a agência em 2021. Souza tem mandato até 2026. O outro ex-fardado é Rogério Benevides, seu colega de diretoria, com vencimentos de R$ 42 mil e indicado em 2020. Fica no ofício até 2024.
Militar virou diretor nos últimos dias do governo Bolsonaro
Na Antaq, a nomeação do militar da reserva aconteceu no apagar das luzes do governo Bolsonaro. O diretor Wilson Pereira, egresso da Marinha, foi nomeado em 15 de dezembro do ano passado, nas últimas duas semanas de Bolsonaro e já durante o governo de transição. Pereira ganha R$ 40,7 mil por mês. Tem mandato até depois do mandato de Lula, em 2027.
Na área cultural, a Ancine também conta com o seu ex-capitão de mar e guerra da reserva: Eduardo Andrade, superintendente de Prestação de Contas, com salário de R$ 39,4 mil desde 2020. A Aneel, por seu turno, tem desde 2019 o coronel Ubiratã Pickrodt como superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, com vencimentos de R$ 41,8 mil. Na Anvisa, o ex-contra-almirante da Marinha Antônio Barra Torres recebe R$ 47,1 mil e possui mandato de diretor-presidente até dezembro de 2024, quando termina este mandato de Lula.
Supersalários foram autorizados por Bolsonaro
Os supersalários desses militares, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 39,3 mil, se devem a uma medida de Jair Bolsonaro em 2021. O governo permitiu que militares da reserva pudessem burlar o teto salarial e somar proventos de empregos de confiança no governo com os valores auferidos da caserna. O próprio Bolsonaro, que passou pelo Exército, foi beneficiado.