Por Carlos E. Ribeiro Jr., do InfoSãoFrancisco
Através de informações obtidas com o benefício da LAI – Lei de Acesso à Informação via plataforma FalaBR (antigo E-Sic, da CGU – Controladoria Geral da União), o InfoSãoFrancisco obteve documentação que comprova a aprovação, pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para que a Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, utilize o agente químico MXD – 100 (quaternário de amônio) no sistema de resfriamento da hidrelétrica de Xingó.
O produto é utilizado para a erradicação do mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) em condições qualificadas como de urgência.
A autorização do Ibama foi concedida através de Parecer Técnico do órgão emitido em outubro de 2022 e pode ser conhecida em sua íntegra abaixo.
Para todos os efeitos, no certificado de registro do MXD-100 emitido pelo Ibama em 2016, o produto foi classificado pelo órgão como “altamente tóxico” e “altamente perigoso ao meio ambiente”.
Mais adiante, em atualização do certificado para o mesmo produto, em 2018, o órgão licenciador manteve e mesma classificação.
Com relação à divulgação dos procedimentos da Chesf com o MXD-100 na hidrelétrica de Xingó, o Ibama considera que “pois, segundo o projeto, não está prevista a suspensão ou a alteração de quaisquer dos usos múltiplos do recurso hídrico, por não haver efeitos à outras atividades, segundo o fabricante do produto.”
Na busca por maiores informações sobre os possíveis impactos do MXD-100 nos ecossistemas aquáticos e no acesso à água pela população ribeirinha, a Sociedade Canoa de Tolda solicitou à Ufal – Universidade Federal de Alagoas que mobilize seus pesquisadores do Curso de Engenharia de Pesca, da Unidade de Penedo, para a análise do quadro e elaboração de parecer técnico. A Reitoria da Ufal encaminhou manifestação comunicando que a demanda está em trâmite na Unidade de Penedo.