Por André Cintra, do portal Vermelho
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, quer reduzir a fila de espera para a aposentadoria e garante que o governo Lula (PT) conseguirá bons resultados já em 2023. Segundo Lupi, embora a Previdência seja “o maior programa social das Américas” e tenha o maior orçamento entre os ministérios (R$ 888 bilhões), a demora na concessão de benefícios ainda é grande. Há 1,8 milhão de pedidos represados.
Ele atribui parte do problema ao legado do governo de destruição de Jair Bolsonaro (PL). “Estamos retomando toda a organização do Ministério da Previdência. Pegamos uma terra arrasada e uma fila imensa”, declarou Lupi em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda-feira (17). “Vou anunciar a organização dessa fila, como é composta, por setor, por tempo, tudo discriminado, para, até o fim do ano, ter uma equação melhor da que temos hoje.”
Quando foi ministro do Trabalho, Lupi criou o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Agora, na Previdência, ele planeja uma base de dados similar, o Cageb (Cadastro Geral dos Benefícios). Eis o caminho, a seu ver, para “organizar a fila, fazer uma fotografia”.
“Têm pessoas que estão aguardando perícia há 45 dias, que é muito tempo. Mas têm alguns que aguardam há mais de um ano. Aí já é extrapolar”, afirma. Para enfrentar a fila, diz ele, o desafio é diferenciar as demandas “pelo tempo e pelas exigências”, analisando caso a caso. A meta é reduzir o mais rápido possível o tempo de espera: “Para mim, é razoável – não bom – até 45 dias”.
Esse prazo, se cumprido, valerá não apenas para a aposentadoria – mas também pra “pensão, salário-maternidade, salário-doença, benefício de prestação continuada (BPC), seguro defeso” e outros. “Nossa intenção é organizar esses dados e mostrar, claramente, o que é de cada um. Não existe fila zerada – existe prazo aceitável de fila, e até dezembro eu quero ter um prazo aceitável de espera.”
Se o plano for bem-sucedido, “o maior programa social das Américas” ficará ainda mais abrangente. “Trabalho para 37,6 milhões de brasileiros que sobrevivem e recebem da Previdência. Dos municípios brasileiros, 60% só sobrevivem por causa do dinheiro dos aposentados e pensionistas que circula”, explica Lupi. “Existe algum programa que bote mais distribuição de renda real, com tanta força como a Previdência Social? Eu não conheço.”
Para melhorar os rendimentos dos aposentados e pensionistas, o ministro indica uma escolha política. “No ano de 2022, o Bolsonaro pagou em torno de R$ 300 bilhões em serviço de juros da dívida interna e externa, e a Previdência pagou em torno de R$ 300 bilhões em pensões e aposentadorias”, compara. “O que é mais importante – ajudar com esses recursos mil brasileiros, ou ajudar 37,6 milhões que recebem da Previdência?”.