Um levantamento do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho no ano de 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
Os dados são referentes a acidentes no ambiente laboral nos quais houve Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar dos números oficiais, a estimativa é de que 672 acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados em 2022 – uma subnotificação de 19,8%.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, destaca que é fundamental a adoção de medidas para garantir a saúde e a segurança no ambiente laboral e, consequentemente, para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Uma das medidas é o cumprimento da nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nas empresas, que também passou a ter como atribuição o combate ao assédio no trabalho – através da Lei 14.457/22.
“Uma das preocupações que precisam ser discutidas no ambiente de trabalho é o combate ao assédio, incluindo o assédio sexual, um tema que trata de relações interpessoais e que também tem relação com a saúde no ambiente laboral. Dentro desse contexto, a alteração que definiu como nova função da Cipa combater o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho é de suma importância e vai repercutir positivamente na busca por um meio ambiente laboral saudável”, afirmou Gazzaneo.
De acordo com o levantamento do observatório, a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico com mais notificações de acidentes em Alagoas. Na sequência, aparecem as atividades de atendimento hospitalar; administração pública em geral; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados; e instalações elétricas.
Dentre as ocupações que registraram mais acidentes em 2022, lidera a lista o trabalhador da cana-de-açúcar. Na sequência, aparecem as profissões de técnico de enfermagem; alimentador de linha de produção; faxineiro; e servente de obras.
Os dados estatísticos completos podem ser acessados no site https://smartlabbr.org/sst e representam o número de acidentes de trabalho notificados para a população com vínculo de emprego regular.
Abril Verde
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições de Alagoas se reuniram novamente, no mês de Abril, para conscientizar trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre a importância do movimento Abril Verde e sobre a necessidade de ações que promovam a garantia da saúde e da segurança no ambiente laboral. Durante este mês, dois seminários foram organizados para chamar atenção da população sobre o tema.
As atividades do Abril Verde tiveram início no dia 14, na Casa da Indústria, com um seminário direcionado a gestores convidados. Já no dia 28 de abril, também na Casa da Indústria, o evento será aberto ao público. As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas por meio do e-mail movimentoabrilverdeal@gmail.com.
O seminário Abril Verde começará às 14h com a palestra “As implicações do assédio no contexto empresarial”, com a juíza do Trabalho Carolina Bertrand, gestora do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas. Na sequência, o superintendente adjunto do Senar Alagoas, Anderson Soares, abordará o tema “A NR31 e a aplicação de agrotóxico no contexto do microprodutor rural”. Finalizando a programação, um representante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da Usina Caeté explanará sobre “Gestão de Riscos em acidentes ampliados: um estudo de caso sobre prevenção de perda.” O seminário ainda contará com uma apresentação do grupo de Teatro do Sesi, intitulada “A maldição das Doenças Ocupacionais”.
A campanha Abril Verde em Alagoas é resultado da parceria entre a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi); Grupo Prevencionistas; Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Social do Comércio (Sesc); Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon); Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL); Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e Uninassau.