quinta-feira 16 de maio de 2024

Caso Braskem: vítimas pedem adiamento de audiência pública marcada pelo IMA

Moradores querem acesso a mais informações e tempo para analisar documentos

2 de maio de 2023 5:32 por Da Redação

Área em Maceió destruída pela Braskem | Cortesia

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem protocolou, nesta terça-feira (2), um pedido de adiamento da audiência pública marcada para esta quarta-feira (3) pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). A Defensoria Pública também subscreveu a petição, destinada ao presidente do órgão ambiental, Gustavo Lopes.

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O encontro, a ser realizado em formato híbrido, com transmissão a partir do auditório da Casa da Indústria, no bairro do Farol, em Maceió, visa à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das atividades de demolição e de apoio a serem desenvolvidas nas áreas desocupadas em cinco bairros da capital alagoana destruídos pela mineração de sal-gema. A base é o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias emitido pela Defesa Civil Municipal, na versão publicada em dezembro de 2020.

De acordo com o jornalista e empresário Alexandre Sampaio, integrante do MUVB, algumas informações foram sonegadas pelo órgão oficial ou foram disponibilizadas muito perto da audiência. “Isso impediu que as vítimas pudessem estudar os pontos a serem debatidos e se posicionarem adequadamente”, explica.

No documento, eles cobram que sejam disponibilizados para acesso da população os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência (TR) e outros documentos relevantes existentes, além do RIMA.

Pedem ainda prazo de 45 dias entre a data da convocação da audiência, com a disponibilização em data anterior, dos documentos mencionados e a data de realização da audiência, “para que os interessados possam se cientificar do teor destes documentos e assim participar de modo substantivo da audiência a ser realizada”. E que a futura audiência seja realizada depois das 18h para permitir o amplo acesso da população.

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