Começa nesta segunda-feira (8), em Maceió, a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que visa à emissão gratuita de registro civil de nascimento, além de CPF, Registro Geral (RG) e carteira de trabalho. A ação tem início às 13h, na Comunidade Espírita Nosso Lar, no bairro Vergel do Lago, e se estende até quarta-feira (10).
A campanha também beneficia os afetados pelo afundamento do solo dos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro e Bom Parto, além de quilombolas e a população lagunar de Maceió.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o intuito de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável.
A ação ocorre de 8 a 10 de maio, em Maceió, e nos dias 11 e 12, em Arapiraca. No dia 10, uma comissão de magistrados estará à disposição para julgamento de processos relativos a retificação do registro civil; em Arapiraca, o mesmo serviço será ofertado no dia 12. Confira as datas e horários:
“Registre-se!” em Maceió
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
8 de maio: das 13h às 17h
9 de maio: das 8h às 13h
10 de maio: das 8h às 13h
Local: Comunidade Espírita Nosso Lar
Endereço: Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, Vergel do Lago, Maceió
“Registre-se!” em Arapiraca
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
11 de maio: das 13h às 17h
12 de maio: das 8h às 13h –
Local: Faculdade Cesmac do Agreste
Endereço: Rua Prof. Domingos Correia, 1207 – QD 0090 – Ouro Preto, Arapiraca
A campanha é realizada em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Fonte: TJAL