O cheiro de fogueira, o som de um bom trio pé de serra e muita comida de milho. Esses são apenas três dos principais atrativos que não podem faltar nos arraiás e palhoções nos festejos juninos. Mas para organizar esses eventos, em espaços públicos e privados, é preciso solicitar o alvará de autorização junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc).
Os interessados em realizar festas juninas, precisam se dirigir ao prédio sede da Semsc, localizado na rua Alexandre Passos, no bairro do Jaraguá, com no mínimo 30 dias de antecedência a data do evento.
Para solicitar o alvará de autorização, é necessário apresentar os documentos básicos de identificação, como RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de residência. Junto com a documentação, um ofício precisa ser anexado ao processo detalhando o evento, informando a data, a hora, o tamanho da área que será ocupada, o tipo do evento, a estrutura que será utilizada e um croqui.
Após essa primeira etapa, um fiscal de posturas vai até o local para verificar a viabilidade do evento acontecer no espaço indicado, como explicou o secretário de Segurança Cidadã, Carlos Guido. “Com a aprovação do fiscal, a coordenação de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora irá emitir um checklist para que outros órgãos públicos fiquem cientes sobre o evento e também autorizem a realização”, explicou o secretário.
No checklist podem ser solicitadas anuências do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), liberação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), e exigir que um responsável técnico aprove a parte estrutural e elétrica do evento. Também é necessário que o responsável assine o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Após toda a documentação ser conferida e as taxas municipais terem sido pagas, a Semsc irá emitir o alvará de autorização do evento solicitado.
Fiscalizações
Durante todo o mês de junho, os fiscais de posturas da Semsc estarão espalhados pela cidade fiscalizando os eventos em espaço público e privado, caso seja flagrada a ausência do alvará de autorização, o local será embargado e o responsável poderá pagar multas.
Além das documentações, os agentes da Secretaria também irão vistoriar, se, nos espaços públicos, há a venda de bebidas em garrafas de vidro e alimentos em espetos de madeira, se existe exploração de mão de obra infanto-juvenil, entre outro pontos.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Secretaria por meio do número: 3312-5270.
Fonte: Secom Maceió