A Secretaria de Estado da Cultura e de Economia Criativa de Alagoas discute hoje, 24, sobre a lei que incentiva e fomenta a cultura em Alagoas. A Lei Paulo Gustavo (195/2022) foi aprovada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo presidente Lula, no último dia 11.
Ao todo a verba destinada é de R$3,8 bilhões, sendo repassado o valor de R$2 bi para os estados e R$1,8 bi para os municípios. Cada valor é liberado pelo MinC (Ministério da Cultura) após a proposta ser aprovada. Este investimento é o maior na história do MinC.
Com a pandemia e um governo despreocupado com a cultura, o cenário sofreu um déficit. No ano de 2021, a Lei Paulo Gustavo foi uma forma de não precarizar a área cultural. A lei, que é autoria do Senador Paulo Rocha (PT), assegurou o direito de utilizar os recursos necessários para a manutenção do setor.
O nome é uma homenagem para o ator e humorista, Paulo Gustavo. Durante o ápice da pandemia, o ator foi uma das vítimas da Covid-19 e veio a falecer deixando um marido, dois filhos e uma trajetória artística belíssima.
Em Alagoas, a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas propõe mais uma fase de escuta com os artistas e a comunidade. Para a reunião acontecer, a secretária estará esperando pelo artistas, a partir das 18h, na Sala de Música do Complexo Cultural Teatro Deodoro. O debate também será transmitido através do YouTube.
Fonte: Assessoria