22 de junho de 2023 6:55 por Thania Valença
A reforma tributária não vai aumentar a carga tributária, nem recriar a CPMF, nem alterar o SIMPLES e o MEI. As mudanças não vão causar demissões, nem prejudicar o agronegócio, não vai gerar inflação, e não prejudica os mais pobres.
Esses são pontos que o Ministério da Fazenda vem tentando explicar, para garantir a aprovação das PECs 45/19 e 110/19, ou seja, da tão ansiada reforma do atual modelo fiscal brasileiro.
Neste sentido, o presidente da Câmara Federal, onde as referidas PEC começam a ser votadas possivelmente na próxima semana, deputado Arthur Lira (PP/AL), reuniu em sua casa governadores e secretários da Fazenda de todos os estados para discutir o tema.
Segundo Lira, a intenção do encontro, que levou a Brasília nesta quinta-feira, 22, o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, foi ouvir e acomodar as propostas dos governadores antes da apresentação final do texto.
Por meio da agência de notícias do governo alagoano, Ronaldo Lessa disse que o encontro teve importância histórica. Ele representou o Estado, pois o governador Paulo Dantas está em viagem para o exterior.
“É um dia histórico para o Brasil. Desde a época em que fui prefeito de Maceió, a gente já sonhava que um dia pudesse fazer uma reforma tributária. Para poder avançar o país necessita simplificar os seus impostos e fazer mais justiça social”, afirmou o vice-governador alagoano.
Já a secretária Renata Santos, que tem se destacado como porta-voz dos secretários de Fazenda do Nordeste, manifestou a opinião de que a reforma tributária é essencial para trazer simplificação, crescimento e aumento de produtividade.
“Nós, do Nordeste, já estamos discutindo o texto há cerca de quatro meses e agora, nos últimos dois meses, a discussão técnica entre todos os secretários do país se aprofundou e a gente tá muito perto de um consenso. Mesmo em temas que eram divergentes, a gente já tem uma maioria e a certeza que dessa vez a reforma vai sair”, ressaltou a secretária.
Enquanto isso, conforme divulgado pela Agência Brasil, o governo federal trabalha sua área de comunicação “para garantir aos investidores que a reforma tributária vai reduzir os impostos para saúde, educação, transporte público e produção rural, adequar os impostos ao padrão internacional, unificar cinco impostos em um,