Por Redação RBA
A advogada especialista em direito eleitoral, Carla Nicolini, e a liderança do MST, João Pedro Stedile não têm dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será condenado no processo em julgamento que começou nesta quinta-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E que já é “favas contadas”. Isso porque “a burguesia não precisa mais dele”. “Quem criou a criatura foi a burguesia brasileira, que ganhou muito dinheiro no governo dele. Mas a burguesia não tem compromissos pessoais. O compromisso é com a taxa de lucro. Ela já rifou Bolsonaro. E isso vai repercutindo nos outros espaços da política”, disse Stedile.
O julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes. Antes, o ministro relator, Benedito Gonçalves, leu seu relatório. E houve sustentação oral dos advogados de defesa, de acusação – representando o PDT, autor da ação, e do Ministério Público Eleitoral (MPE). A sessão será retomada nesta terça-feira, 27.
Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação parte de uma reunião convocada pelo então presidente com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. No evento transmitido pela TV Brasil, ele atacou, sem provas, o sistema eleitoral e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra vai além: “O próprio presidente do PL (Valdemar da Costa Neto) disse que, a essa altura do campeonato, não interessa mais que o Bolsonaro tenha seus direitos. É melhor virar a página da história. Bolsonaro já é favas contadas”, afirmou no oitavo episódio da terceira temporada do podcast Três por Quatro, lançado na sexta-feira (23).
Provas irrefutáveis contra Bolsonaro
Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carla Nicolini entende que as provas são irrefutáveis. E que o ex-presidente Bolsonaro deverá ser condenadonão porque não há linha de argumentação que consiga negar as acusações.
“Há desvio de finalidade. Ele, como presidente, poderia convocar os embaixadores e fazer uma prestação de contas do mandato. Seria ato corriqueiro. Alguém poderia dizer que foi propaganda, sofrer pena de multa. Mas ele chamou os embaixadores para atacar a democracia, para descredibilizar a justiça eleitoral. Então, o conteúdo é que é grave. Mentiras, baseadas em fatos que já tinham sido descartados e ele estava engajando as pessoas naquela ideia”, afirmou.
A advogada destacou ainda que é indevida a comparação do julgamento com aquele que analisou a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder econômico – uma das estratégias da defesa de Bolsonaro. No caso atual, os fatos posteriores comprovam que a reunião com os embaixadores tinha o objetivo de compor o projeto do ex-presidente de desestabilizar o sistema eleitoral.
“Ele cria um ambiente de desconfiança na classe política, desconfiança nas instituições. E aí você vai tendo uma quebra de vários parâmetros da sociedade e criando um ambiente que é justamente propício ao golpe. É a cereja do bolo, porque ele vinha construindo, desde que foi eleito, essa ideia de que o processo não é justo, as instituições não funcionam, político não serve pra nada. ‘Tem que ser um cara como eu, não precisa de Congresso, não precisa de judiciário’”, explicou.