Por Redação Brasil de Fato
O governo federal assinou, nessa semana, o Termo de Transferência de Domínio Pleno de Imóvel rural da fazenda São Lukas, que fica na cidade de Hidrolândia, no estado de Goiás.
Com essa assinatura, o governo formaliza a destinação da terra para a reforma agrária e permite que projetos de assentamentos possam ser instalados na região.
A propriedade tem uma área de 678.588 m² e desde 2016 integra o patrimônio da União. A fazenda foi expropriada porque durante três anos foi utilizada para exploração e tráfico de mulheres. A maioria das vítimas era adolescentes e mulheres humildes, que viviam na região.
Elas eram traficadas para a Suíça e submetidas a abusos e exploração. O esquema envolvia 18 pessoas que foram julgadas e condenadas em 2009. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Fassini.
A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, comemorou a decisão nas redes sociais. “Fazenda expropriada por ter sido usada para tráfico internacional de mulheres agora será encaminhada para reforma agrária”.
Em março, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) ocupou a fazenda São Lukas durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. Na ocasião, 600 famílias participaram da mobilização.
Além da fazenda São Lukas, o governo também destinou para reforma agrária a fazenda Malícia, que fica na cidade de Corumbá, também no estado de Goiás. De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, no local já estão em atividade o Projeto de Assentamento Dom José Gomes e o antigo Instituto Agrícola Educacional de Corumbá (IAEC).
Em live semanal, o presidente Lula defendeu que o governo federal tome a iniciativa de avançar com projetos de reforma agrária no país e crie um banco de dados com as principais informações sobre terras improdutivas no país.
“Eu falei com o ministro Paulo Teixeira esses dias e perguntei: por que que a gente tem que esperar um movimento invadir uma terra para a gente mandar o Incra avaliar se ela é produtiva ou não? Por que o Estado não monta uma prateleira de projetos de terras improdutivas? Faz um convênio com as secretarias dos estados e a União apresenta um banco de terras disponíveis”, disse o presidente.