O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está selecionando empresas para contribuir com o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, que está sendo desenvolvimento em parceria com o Ministério das Cidades. O objetivo é reduzir o déficit de investimentos em sistemas de transporte público de média e alta capacidades (TPC-MAC) nas principais regiões metropolitanas do país (RMs).
O BNDES destinará recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) para financiar o estudo. A contratação dos serviços de consultoria seguirá as regulamentações vigentes.
Foi aberto um Request for Information (RFI) para conferir transparência ao processo de contratação; mapear a qualificação técnica das empresas interessadas; estimar o valor de referência da contratação e receber sugestões para o Termo de Especificações Técnicas (“TET”).
- A parceria entre o BNDES e o Ministério das Cidades tem como finalidades:
- A elaboração de uma visão consolidada das necessidades de investimento em TPC-MAC nas 21 RMs com população conurbada acima de 1 milhão de habitantes;
- a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos; e
- oferecimento de insumos para apoiar a coordenação de esforços interfederativos para a implantação dos projetos.
Em abril deste ano, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) assinou um Protocolo de Intenções com o BNDES com o objetivo de promover a articulação institucional para apoiar o desenvolvimento do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana. “Essa é uma grande iniciativa do Banco para contribuir com a elaboração de projetos estruturantes de mobilidade e estamos muito honrados em fazer parte desse grande projeto de avanço das redes estruturantes de mobilidade no Brasil”, ressalta Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.
A minuta do Termo de Especificações Técnicas do Estudo apresenta o detalhamento do escopo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, incluindo entregas esperadas e prazos. O documento traz também o formato da contratação, especializações requeridas e informações adicionais sobre o processo seletivo, incluindo as próximas etapas.
Os interessados em participar do estudo devem preencher o formulário disponível no site do BNDES e enviá-lo para o e-mail mobilidade.urbana@bndes.gov.br até o dia 28 de julho de 2023. O banco também está recebendo contribuições para o aprimoramento do Termo de Especificações Técnicas até a mesma data.
O BNDES disponibilizou o agendamento de reuniões virtuais para esclarecimentos do procedimento, que serão realizadas entre os dias 24 e 26 de julho.