sábado 18 de maio de 2024

Lei que destina imóveis do extinto Produban para a reforma agrária é sancionada

Duas áreas localizadas em Taquarana deverão ter seus assentamentos formados em até cinco anos

25 de julho de 2023 1:44 por Da Redação

Foto: Assessoria

O governador Paulo Dantas (MDB) sancionou a lei que doa terras do Estado ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), luta encapada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) há meses. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25).

Duas áreas localizadas em Taquarana deverão ter seus assentamentos formados em até cinco anos.

“Estes agricultores agora terão segurança para produzir alimentos e sustentar suas famílias, uma vez que terão seu pedaço de terra para viverem com dignidade”, comenta. “Além do que, a reforma agrária é essencial para construirmos uma sociedade mais justa e para garantirmos alimentos saudáveis em nossas mesas”, completa Ronaldo Medeiros.

Para o parlamentar, a cessão dessas áreas à reforma agrária reafirma o compromisso do governador Paulo Dantas e de seus pares na Assembleia Legislativa Estadual.

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“Desde que apresentei essa demanda, o governador Paulo Dantas se mostrou sensível e genuíno interesse em garantir aos trabalhadores rurais a posse de um pedaço de terra para que possam plantar e tirar o sustento de suas famílias”, relata. “Meus colegas deputados também entenderam a importância dessa pauta e deram celeridade ao tema para que tudo fosse aprovado o mais rápido possível. Essa postura dos demais parlamentares é resultado de muito diálogo que venho mantendo com meus pares, mesmo em temas onde há divergências”, completa Ronaldo Medeiros.

O parlamentar ainda ressalta que seu mandato tem atuado fortemente em defesa da reforma agrária e dos movimentos de luta pela terra em Alagoas. Para ele, o Brasil jamais poderá ser um país justo enquanto houver quem da terra queira viver, mas sem ter acesso a ela.

“Se tem um sintoma da injustiça social no Brasil é a grande concentração de terra que temos no país, deixando um sem número de trabalhadores sem acesso à terra e sem perspectiva de presente e de futuro. Promover a reforma agrária é garantir que possamos tem mais justiça social e que aqueles que desejem viver no campo possam fazê-lo com dignidade”, afirma Ronaldo Medeiros.

O deputado estadual ainda destaca a disparidade entre áreas ociosas e trabalhadores sem acesso à terra.

“De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), das mais de 130 mil grandes propriedades rurais, cerca de 69 mil são improdutivas, o que representa 228,5 milhões de hectares”, pontua. “Temos cerca de quatro milhões de trabalhadores rurais sem acesso à terra no Brasil, mas temos grandes áreas improdutivas que dariam para assentar 12 milhões de pessoas. Ou seja, é possível fazer reforma agrária no Brasil e ainda sobrar terra”, completa Ronaldo Medeiros.

Fonte: Assessoria

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