17 de agosto de 2023 8:43 por Thania Valença
O prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos da capital começa na próxima segunda-feira, 21, e segue até 11 de outubro. A Portaria N°. 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), foi divulgada nessa quarta-feira, 16.
De acordo com as regras, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 185,00, que é disponibilizado no site https://www.online.maceio.al.gov.br/5/.
Após a confirmação do pagamento, o condutor deverá fazer o agendamento e em seguida comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins. Acompanhado da documentação exigida e o veículo para realização da vistoria. O funcionamento do departamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.
“A realização do procedimento é fundamental para garantir a segurança dos usuários de transportes turísticos, manter a qualidade dos serviços ofertados e contribuir com o crescimento do turismo em Maceió. É importante que os autorizatários se atentem aos prazos e compareçam à sede do DMTT para realizar a renovação e continuar trabalhando”, alertou a assessora de Controle de Delegações do DMTT, Danielle Rose.
Vistoria
Durante a vistoria é avaliada as condições de segurança que o veículo se encontra. Os fiscais de transportes e agentes de trânsito avaliam o indicador do desgaste de rodagem dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo tenha a vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da vistoria do DMTT.
Confira os documentos necessários para a renovação dos transportes turísticos:
CADASTUR;
Certidão de Execução Fiscal estadual e federal;
Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito;
Cópia do Certificado do Tacógrafo;
CNPJ da empresa;
Cópia do CRLV.
Na ausência do proprietário da empresa, é necessário apresentar a procuração com validade de 1 ano e documentação de identificação do procurador.
Cronograma
Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.
De 0001-0250 – 21 de agosto à 01 de setembro;
0251- 0500 de 04 de setembro à 15 de setembro;
0501-0750 de 18 de setembro a 29 de setembro;
0751-1200 de 02 de outubro a 11 de outubro.
Fonte: Secom Maceió