Por Julio Cesar Silva, do DCM
Mais uma vez, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de concentração de renda e riquezas. De acordo com o relatório Global Wealth Report 2023, lançado recentemente pelo banco suíço UBS, quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população. Índia (41%); Estados Unidos (34,3%); China (31,1%); e Alemanha (30%) também estão no topo do lista.
A campanha Tributar os Super-Ricos lamentou a liderança do Brasil no que chamou de “ranking da vergonha”, enquanto mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.
Assim, para as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha, os índices alarmantes de concentração de renda no país ressaltam a urgência em medidas que caminhem no sentido de mais justiça fiscal. “Os super-ricos no Brasil praticamente não pagam impostos ou são isentos, enquanto o restante da população paga a conta da desigualdade”.
Justiça fiscal urgente
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista), conhecido como fundos dos “super-ricos”. O governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que tributa os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore.
As propostas encontraram resistência em setores do Congresso e da mídia tradicional, que atuam como representantes e porta-vozes dos super-ricos. Utilizam sempre o mesmo discurso falacioso de que a tributação poderia causar fuga de investimentos do país, coisa que a campanha já classificou como “conversa para boi dormir“.
Do mesmo modo, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, que representa a luta por justiça fiscal no país, também se indignou com os privilégios dos super-ricos.