Encontrar imóveis abandonados ou aqueles que necessitam de manutenção por diversas vezes pode passar despercebido por muitos cidadãos, mas aos olhos atentos daqueles que observam a paisagem da grande cidade é uma realidade constante.
As edificações negligenciadas e esquecidas pelos proprietários podem causar uma série de riscos para a população, como adversidades ecológicas, problemas sanitários, de segurança e de degradação das áreas urbanas.
Atuação da gestão municipal
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), já notificou mais de 34 imóveis que se encontram abandonados ou que necessitam de manutenção predial.
Os casos são registrados por meio de fiscalizações realizadas pela Diretoria de Fiscalização e Alvará de Localização e Funcionamento (DFALF) vinculada à Semurb.
Durante as ações de fiscalização, as equipes notificam os titulares e dão as orientações necessárias para sanar os problemas causados pelo abandono do imóvel, com um prazo de até 10 dias para cumprir as recomendações.
As notificações acontecem para preservar o cumprimento do Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió (Lei nº. 5593/2007) e da Lei Municipal de Manutenção Predial (Lei nº. 6145/2012).
Em caso de descumprimento da notificação, o responsável poderá sofrer penalidades previstas na legislação vigente, como cobrança de dívidas fiscais, judicialização e até mesmo a perda do imóvel.
Carolina Neves, responsável pela DFALF, destaca que o trabalho diário realizado pelas equipes de notificação auxiliam na redução dos problemas ocasionados pelo abandono e que a participação popular é essencial para investigar os casos.
“Os cidadãos são nossos olhos e ouvidos nas ruas de Maceió. As denúncias para investigar e intervir nos casos de imóveis abandonados são necessárias para buscarmos soluções e construir um ambiente urbano mais saudável e seguro para todos”, afirmou a diretora.
Quais os riscos de um edifício abandonado?
Os imóveis abandonados são alvos fáceis para problemas incendiários, pois abrigam condições favoráveis para a rápida propagação de chamas. Incêndios em estruturas desocupadas podem se espalhar para propriedades vizinhas, colocando vidas em perigo.
A falta de manutenção leva à deterioração das estruturas dos imóveis, causando infiltrações, que podem levar a desabamentos parciais ou totais, que mais uma vez apresenta grandes riscos para aqueles que vivem no entorno, pois compromete a estabilidade das redondezas.
A saúde pública também sofre com esse problema, pois essas edificações se tornam focos de proliferação de pragas, como ratos e insetos, que podem se espalhar para áreas residenciais próximas.
Um imóvel abandonado se torna um convite para o abrigo de criminosos e delinquentes, favorecendo o aumento da criminalidade daquela região, gerando insegurança para a população e para os transeuntes.
A conscientização e a denúncia por parte da população desempenham um papel importante na solução desse problema. É responsabilidade de todos zelar pelo bem-estar da cidade, garantindo que estruturas abandonadas não continuem a causar danos.
Como denunciar?
A população pode fazer denúncias de imóveis abandonados pelo e-mail denuncia@sedet.maceio.al.gov.br ou pelo telefone 82 3312 5215, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Para facilitar o trabalho da fiscalização da Semurb é fundamental que a população colabore com o envio de fotos que comprovem a situação de abandono do imóvel, motivo da denúncia, endereço completo e ponto de referência.
Vale lembrar que, além de averiguar todas as denúncias recebidas, as equipes de fiscalização estão todos os dias trabalhando em campo para fiscalizar possíveis irregularidades nos imóveis da capital.