O defensor público estadual Ricardo Melro e o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio, foram recebidos pelo juiz federal da 1ª Vara de Alagoas, André Granja, nessa sexta-feira (22). Eles explicaram, com maiores detalhes, a situação caótica vivida pelos moradores dos Flexais.
O objetivo foi sensibilizar o magistrado sobre a realidade das vítimas do afundamento do solo provocado pela Braskem, numa comunidade em que cerca de 9.450 pessoas enfrentam, além da pobreza, o isolamento social por conta do esvaziamento dos bairros vizinhos, evacuados após a maior tragédia socioambiental do mundo vir à tona.
“Foi interessante notar a importância do juiz entender, pelo depoimento, pela vivência, pela observação, a realidade das comunidades que ele vai julgar”, disse Alexandre Sampaio. O encontro foi acompanhado por cerca de 40 representantes das comunidades do Flexal de Baixo, Flexal de Cima, Marquês de Abrantes e Quebradas.
Apesar de impactadas pela exploração de sal-gema, essas pessoas não foram realocadas e receberam uma indenização de apenas R$ 25 mil por família a título de reparação pelos danos provocados pela Braskem. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ingressou com uma Ação Civil Pública, que será julgada pelo juiz André Granja, para tentar estabelecer uma solução mais justa para esses moradores e comerciantes prejudicados.
“A gente tomou o cuidado de mostrar onde os Flexais ficam em relação ao mapa de riscos, porque ele [o juiz]não sabia que os Flexais, que são alvo dessa ação da Defensoria Pública – e que tem a nossa associação como “amicus curiae” – ficavam na ponta do mapa. Foi importante mostrar o quanto essa comunidade se arrisca ao passar não só pela frente dos Flexais, que já está destruída e tapumada, mas, também, por todas as áreas de risco do Bebedouro, Pinheiro e adjacências para poder se integrar à cidade”, esclareceu Sampaio.
Comunidade quer participar de soluções
O defensor Ricardo Melro lembrou que reuniões como essa dão à comunidade a oportunidade de participar da solução do problema. Segundo ele, há relatos de pessoas passando fome e enfrentado problemas de saúde por conta da tragédia da Braskem. Muitos sequer têm acesso ao transporte para se integrarem aos outros bairros do município.
Apesar disso, as comunidades quase não foram ouvidas. “A única audiência pública efetiva que teve foi a que nós fizemos, onde mais de mil pessoas participaram, e foi onde? Lá, dentro da comunidade. Eu acredito que, com essa reunião, as coisas vão melhorar. Eu começo a ter esperança. Esperança para, inclusive, o doutor André Granja rever a decisão liminar [que excluiu as famílias dos Flexais do Plano de Compensação Financeira da Braskem], até porque o recurso que interpomos no TRF em Recife não deve sagrar-se vitorioso porque [o julgamento]é longe daqui”, disse Melro, ao revelar que é importante o magistrado ter conhecimento da realidade que está em julgamento para tomar uma decisão mais assertiva.
Alexandre Sampaio, que também é membro do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), deixou a sede da Justiça Federal em Alagoas otimista. “A comunidade de moradores, empreendedores e trabalhadores, homens, mulheres, idosos e crianças da região tem uma esperança de que o juiz André Granja julgue com princípios humanitários e constitucionais a reparação dos direitos essenciais das vítimas e decida pela realocação com indenização justa”, concluiu.