Por Iram Alfaia, do portal Vermelho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou mais seis ações penais para julgar os acusados de envolvimento nos atos golpistas de invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, as ações serão julgadas em sessão virtual do plenário entre os dias 26 deste mês até 2 de outubro.
Entre os julgados estará João Lucas Giffoni, 26 anos, psicólogo e morador de Brasília. Ele foi preso em flagrante pela polícia do Senado no grupo que invadiu o Congresso quebrando “vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes e outros equipamentos.”
Na mesma turma, estava Reginaldo Carlso Beagiato Garcia, que também será julgado. Morador de Jaguariúna (SP), ele foi preso em flagrante no grupo que ainda danificou equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass.
Eles, por exemplo, acessaram e depredaram espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e a queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados, empregando substância inflamável.
Moradora de Betim (MG), Jupira Silvana da Cruz Rodrigues também será julgada. A servidora pública aposentada, de 57 anos, moradora de Betim (MG), foi presa em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jupira e outros manifestantes “quebraram vidros, depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos, inclusive um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, rasgaram uma tela de autoria de Di Cavalcanti, destruíram carpetes e outros bens.”
Nilma Lacerda Alves, 47 anos, outra a ser julgada, estava no mesmo grupo de Jupira. Ela é servidora municipal de Barreiras (BA) e foi presa em flagrante.
Outro julgamento será de Davis Baek, profissional autônomo de 42 anos, morador da capital paulista, que foi preso em flagrante na Praça dos Três Poderes.
Baek foi detido, segundo a denúncia, na posse de dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.
Rosa Weber acolheu pedido de Moraes para inclusão de ação penal instaurada contra Moacir José dos Santos, que estava prevista para ser analisada na semana passada, mas não foi chamada a julgamento.
Moacir responde pelos mesmos crimes que levaram à condenação dos três primeiros réus julgados na semana passada pelo STF.
Na ocasião, por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para Aécio Lúcio e Matheus Lima foi imposta a pena de 17 anos de prisão, e para Thiago Mathar a sanção foi de 14 anos. Os três foram condenados também ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo.
Eles ainda terão que pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser quitado de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.