26 de setembro de 2023 3:54 por Da Redação
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) identificaram dois pontos de erosão significativa na encosta que dá sustentação ao Conjunto Residencial Maria Gislene Matheus, localizado no município de Marechal Deodoro. Além disso, a inspeção do MPF, conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, identificou problemas no sistema de esgotamento sanitário do empreendimento. Construído com recursos do Banco do Brasil, o residencial enfrenta ainda construções irregulares em área de invasão.
Com 750 unidades, o conjunto foi entregue entre os anos de 2016/2017 para famílias carentes e vítimas da enchente que deixou milhares de desabrigados em vários municípios alagoanos.
A comissão do MPF foi ao conjunto por exigência do inquérito civil nº 1.11.000.000751/2018-24, instaurado para apurar deficiências nas obras de infraestrutura, principalmente relacionadas ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, pavimentação e rede elétrica de alta-tensão.
Por meio da assessoria, o MPF informou que, como constatado in loco, o solo apresenta alta umidade e alagamentos frequentes, agravando a situação. “Além disso, problemas no sistema de esgotamento sanitário do empreendimento foram apontados como agravantes para a erosão, que coloca em risco as moradias mais próximas à encosta. Algumas unidades já foram interditadas e evacuadas pela Defesa Civil do Município” – informa o MPF.
Ainda no texto, é dito que persistem alguns problemas na estrutura do residencial, especialmente em suas ruas, que apresentam buracos e erosão do solo. As vias de acesso, embora asfaltadas, estão danificadas, e a camada de brita, sob a camada asfáltica, foi considerada muito fina.
Segundo o MPF, os representantes da Prefeitura de Marechal Deodoro alegaram que as obras realizadas pela construtora, bem como as intervenções da BRK Ambiental na área, contribuíram para a instabilidade da encosta que dá sustentação ao Residencial Maria Gislene Matheus.
Ao final da inspeção ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Assistência Social do município apresentará ao MPF um levantamento ocupacional do residencial. O objetivo é identificar os atuais ocupantes das unidades, quais possuem documentação regularizada junto ao Banco do Brasil e identificar quantas das 236 famílias afetadas pelas enchentes de 2017 ainda residem no empreendimento.
Será também identificado desde quando os moradores estão no local e como obtiveram acesso às moradias. O prazo para entrega desse levantamento é até o início de dezembro.
O Conjunto Residencial Maria Gislene Matheus foi edificado pela construtora Cite, de Goiânia (GO).