29 de setembro de 2023 12:46 por Da Redação
Vários estabelecimentos comerciais utilizam caixas de som para anunciar seus produtos, ultrapassando o limite de altura previsto em lei e, naturalmente, incomodando consumidores e trabalhadores. Sim, os próprios trabalhadores reclamam do som alto nas lojas do Comércio, no Centro de Maceió.
A poluição sonora incomoda também aos lojistas que não usam o equipamento, quase sempre colocado nas calçadas, ou seja, na parte externa do estabelecimento, o que torna a ação ainda mais irregular.
Periodicamente os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização realizam ações educativas e punitivas, mas o problema segue sem solução. As iniciativas das secretarias municipais de Segurança Cidadã (Semsc) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ainda não conseguiram por fim à uma situação que vai totalmente contra o ordenamento urbano nos calçadões e ruas do Centro.
Agora o caso chegou à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), que vai entrar na luta contra a perturbação do sossego público. A Sociedade Aliança Comercial de Maceió, entidade representativa dos lojistas do Centro, se uniu à SSP para restabelecer a ordem naquele espaço de consumo.
Neste sentido, os lojistas que usam caixa de som estão sendo convidados a participar de uma reunião onde o problema será discutido. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, 3, às 9h, na sede da Aliança.
A Lei 4.548/1996 estabelece que a emissão do som precisa obedecer a critérios de saúde, segurança e sossego público. Em áreas como as do Centro o som não pode ultrapassar 60 decibéis.
“Além da poluição sonora, existe a falta de respeito com as pessoas que frequentam o nosso Centro e queremos buscar um melhor convívio entre todos. A SSP afirmou que tem aumentado os números de ocorrência com relação a esse tema” – disse a presidente da Aliança Comercial, Andreia Geraldo, reclamando que essa questão é antiga, mas vem se intensificando cada vez mais.
Para ela, o problema requer uma solução com a participação de todos. Por isso, reforçou o convite para que todos os comerciantes do Centro participem da reunião do dia 3 próximo.
“Queremos resolver essa questão de forma harmoniosa para que os nossos usuários se sintam confortáveis em estar presentes ao Centro de Maceió”, finalizou Andréia Geraldo.