Por Redação, portal Vermelho
O Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A atitude foi considerada uma revanche ao Supremo Tribunal Federal (STF), que havia decidido pela inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A proposta do Senado irá para sanção de Lula, que deve vetá-la.
Com base na ação dos senadores, o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, lamentou a posição dos congressistas ao indicar que uma decisão como esta afeta outros países, segundo trouxe no Uol, Jamil Chade.
De acordo com o colunista, Tzay afirmou que a decisão afeta a todos: “Isso é para toda a humanidade. Precisamos cuidar da Amazônia”. O relator havia comemorado a decisão do STF.
Agora, uma vez que o projeto não seja sancionado por Lula, ele volta para o Congresso que pode derrubar os vetos e o projeto terminar novamente no STF, indicou ao site o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Para ele, os senadores incentivaram a polarização entre Congresso e STF para colar no Supremo a pecha de que está tomando atribuições do legislativo.
Conforme indica Chade, o debate sobre o marco temporal no Brasil tem repercutido em diferentes frentes da ONU, como no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais e Direitos Humanos. No entendimento geral do órgão internacional as demarcações de terras devem ser irrestritas e o judiciário deve oferecer garantias sobre o direito dos povos indígenas.